Execução Fiscal 0828505-80.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 3.398,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO

CPF

Reu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

20/08/2025, 07:22

Conclusos para decisão

20/08/2025, 07:00

Juntada de certidão

20/08/2025, 06:59

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

18/08/2025, 07:25

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 05:57

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 05:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2023, 10:34

Todas as movimentações(56)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

20/08/2025, 07:22

Conclusos para decisão

20/08/2025, 07:00

Juntada de certidão

20/08/2025, 06:59

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença

18/08/2025, 07:25

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•20/08/2025, 07:22

Decisão

•18/08/2025, 07:25

15/08/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 11:07

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/08/2025, 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 05:57

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 05:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2023, 10:34

Conclusos para decisão

21/07/2023, 09:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/07/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828505-80.2014.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular. Diante do pedido de suspensão do feito em face do parcelamento do crédito tributário, conforme registrado no id 999014121, devolva-se a presente Execução Fiscal ao juízo de origem. P.I. NATAL /RN, 17 de julho de 2023. Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:43

Outras Decisões

19/07/2023, 23:33

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/04/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 19:12

Conclusos para despacho

06/10/2022, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2022, 07:39

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 07:39

Juntada de certidão

30/05/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 06:37

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 05:22

Conclusos para despacho

23/07/2021, 21:37

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2021, 18:01

Juntada de Petição de diligência

06/01/2021, 18:01

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 10:32

Juntada de certidão

28/02/2020, 10:56

Conclusos para despacho

28/02/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 06:24

Conclusos para despacho

06/12/2018, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2018, 09:41

Expedição de Mandado.

26/06/2018, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 14:50

Juntada de outros documentos

19/06/2018, 14:42

Juntada de outros documentos

19/06/2018, 14:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVESTRE DE AZEVEDO em 23/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:17

Juntada de carta

05/12/2016, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 08:11

Concedida a Medida Liminar

19/06/2015, 10:37

Conclusos para despacho

25/12/2014, 13:32

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 13:31

Despacho

•01/08/2025, 11:07

Decisão

•21/07/2023, 10:34

Decisão

•19/07/2023, 23:33

Despacho

•24/11/2022, 19:12

Despacho

•01/04/2022, 06:37

Despacho

•01/10/2021, 05:22

Despacho

•29/04/2020, 10:32

Despacho

•09/04/2019, 06:23

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 14:50

Decisão

•19/06/2015, 10:37