Execução Fiscal 0836419-98.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.301,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MANOEL ALVES FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 22:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão

06/04/2026, 00:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:37

Outras Decisões

06/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:31

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:34

Todas as movimentações(58)

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 22:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2026, 19:59

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 11:10

Documentos

Sentença

•10/04/2026, 19:59

Despacho

•06/04/2026, 17:51

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

06/04/2026, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:51

Conclusos para decisão

06/04/2026, 00:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:37

Outras Decisões

06/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão

17/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:31

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

24/07/2023, 06:14

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 06:14

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0836419-98.2014.8.20.5001. Autor: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL Réu: EXECUTADO: MANOEL ALVES FERREIRA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 0836419-98.2014.8.20.5001 Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido de sobrestamento do feito formulado no Id. 100527360, pelo que suspendo o presente processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo supra, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. P. Int. NATAL/RN, 17 de julho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:40

Outras Decisões

19/07/2023, 23:33

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

03/12/2022, 02:50

Publicado Intimação em 29/11/2022.

03/12/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 00:24

Conclusos para despacho

18/10/2022, 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

20/01/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 10:27

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FERREIRA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 01:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2021, 08:34

Juntada de Petição de diligência

27/09/2021, 08:34

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 17:12

Juntada de certidão

09/09/2021, 13:26

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

26/03/2021, 11:01

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:55

Juntada de certidão

03/10/2020, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 19:20

Conclusos para despacho

12/09/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 21:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 11:47

Decorrido prazo de MANOEL ALVES FERREIRA em 14/09/2018 23:59:59.

15/09/2018, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2018, 21:42

Expedição de Mandado.

21/06/2018, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2017, 17:04

Conclusos para decisão

22/11/2017, 15:50

Juntada de certidão

22/11/2017, 15:49

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2015, 09:43

Conclusos para despacho

26/12/2014, 18:01

Distribuído por sorteio

26/12/2014, 18:01

Decisão

•06/03/2026, 18:13

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:44

Despacho

•19/07/2023, 23:33

Despacho

•10/11/2022, 00:24

Despacho

•29/07/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•18/06/2018, 13:46

Decisão

•30/11/2017, 17:02

Despacho

•22/05/2015, 09:37