Ação Penal de Competência do Júri 0100132-15.2020.8.20.0137 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Autor

DARIO ALENCAR GUEDES

Terceiro

MARCILIO GOMES DE SOUZA

Terceiro

WELLINGTON AUGUSTO DOS SANTOS

Terceiro

JOSENILTON GARCIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA

OAB/RN 7715·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

Autor

DARIO ALENCAR GUEDES

Terceiro

MARCILIO GOMES DE SOUZA

Terceiro

WELLINGTON AUGUSTO DOS SANTOS

Terceiro

JOSENILTON GARCIA DA SILVA

CPF

Reu

DARIO ALENCAR GUEDES

OUTROS_PARTICIPANTES

AMEXAGORAS DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROCHIVANIO DE MEDEIROS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL BANDEIRA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILIO GOMES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDITE DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON AUGUSTO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 01/09/2023

16/11/2023, 11:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: JOSENILTON GARCIA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos, etc. Diante da Sentença de impronúncia, EXPEÇA-SE contramandado de prisão no BNMP em desfavor do réu Josenilton Garcia da Silva. Providências a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se com urgência. P.I. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2023, 12:18

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 01/09/2023

16/11/2023, 11:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:56

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Documentos

Despacho

•23/08/2023, 14:09

Sentença

•20/07/2023, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

01/09/2023, 05:08

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: JOSENILTON GARCIA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos, etc. Diante da Sentença de impronúncia, EXPEÇA-SE contramandado de prisão no BNMP em desfavor do réu Josenilton Garcia da Silva. Providências a cargo da Secretaria Judiciária. Cumpra-se com urgência. P.I. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2023, 12:18

Decorrido prazo de Joseph Araújo da Silva em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:12

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE REU: JOSENILTON GARCIA DA SILVA CAMPO GRANDE/RN, 21 de julho de 2023. ___________________________________ JOSE ANCHIETA FILHO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137 Intimação: Sentença Vara Única da Comarca de Campo Grande Processo: 0100132-15.2020.8.20.0137 Intimação: Sentença Destinatário: Joseph Araújo da Silva Destinatário: Joseph Araújo da Silva Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: Joseph Araújo da Silva Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 08:24

Proferida Sentença de Impronúncia

20/07/2023, 20:06

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 11:35

Juntada de Petição de alegações finais

21/04/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 09:12

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

30/03/2023, 11:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2023, às 9h, Vara Única de Campo Grande.

30/03/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 13:23

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 16:05

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 10:28

Audiência instrução e julgamento designada para 30/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

19/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:43

Outras Decisões

04/10/2022, 16:52

Expedição de Ofício.

04/10/2022, 09:15

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2022, 16:40

Juntada de Petição de diligência

28/09/2022, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de certidão

25/09/2022, 11:30

Juntada de ofício

23/09/2022, 12:35

Expedição de Ofício.

23/09/2022, 10:57

Juntada de certidão

23/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2022, 13:08

Juntada de ofício

21/09/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2022, 13:07

Juntada de Petição de certidão

19/09/2022, 13:07

Publicado Intimação em 16/09/2022.

18/09/2022, 03:43

Juntada de certidão

15/09/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 09:31

Expedição de Ofício.

15/09/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 02:47

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:42

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:35

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:33

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 12:00

Audiência instrução e julgamento designada para 04/10/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

22/07/2022, 16:15

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2022, 15:53

Outras Decisões

23/06/2022, 17:21

Conclusos para decisão

22/06/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 09:51

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 09:46

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Campo Grande em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2022, 16:19

Conclusos para despacho

20/04/2022, 09:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2022, 09:03

Juntada de mandado

17/01/2022, 12:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/01/2022, 16:26

Conclusos para decisão

28/12/2021, 13:38

Apensado ao processo 0100509-54.2018.8.20.0137

28/12/2021, 13:32

Juntada de outros documentos

28/12/2021, 13:28

Digitalizado PJE

28/12/2021, 12:02

Recebidos os autos

28/12/2021, 11:16

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/12/2021, 08:54

Juntada de Parecer Ministerial

09/08/2021, 09:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/08/2021, 11:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/08/2021, 11:05

Remetidos os Autos ao Promotor

02/08/2021, 01:35

Publicação

23/07/2021, 08:12

Relação encaminhada ao DJE

22/07/2021, 03:03

Recebidos os Autos do Magistrado

14/07/2021, 09:53

Réu revel citado por edital

07/07/2021, 05:28

Concluso para despacho

01/07/2021, 12:23

Juntada de Parecer Ministerial

01/07/2021, 12:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/07/2021, 12:19

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/07/2021, 12:19

Remetidos os Autos ao Promotor

22/06/2021, 10:39

Recebidos os Autos do Magistrado

18/06/2021, 09:20

Mero expediente

16/06/2021, 08:01

Concluso para decisão

10/06/2021, 02:11

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/06/2021, 11:26

Recebidos os Autos do Ministério Público

09/06/2021, 11:26

Juntada de Parecer Ministerial

09/06/2021, 04:14

Remetidos os Autos ao Promotor

08/06/2021, 09:09

Ato ordinatório

02/06/2021, 11:02

Expedição de edital

06/08/2020, 05:40

Publicação

06/08/2020, 02:21

Relação encaminhada ao DJE

05/08/2020, 03:51

Mudança de Classe Processual

04/08/2020, 11:33

Desmembramento de Feitos

04/08/2020, 10:11

Recebidos os Autos do Magistrado

04/08/2020, 10:05

Denúncia

04/08/2020, 09:47

Concluso para decisão

30/07/2020, 11:59

Petição

30/07/2020, 11:58

Petição

30/07/2020, 11:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/07/2020, 11:56

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/07/2020, 11:56

Requisição de Informações

30/07/2020, 01:18

Remetidos os Autos ao Promotor

22/07/2020, 03:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/07/2020, 02:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/07/2020, 02:28

Inquérito com Tramitação direta no MP

26/05/2020, 09:48

Remetidos os Autos ao Promotor

17/09/2019, 03:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/08/2019, 05:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/08/2019, 05:40

Recebimento

09/10/2018, 01:23

Mero expediente

09/10/2018, 01:15

Remetidos os Autos ao Promotor

11/09/2018, 09:21

Inquérito com Tramitação direta no MP

11/09/2018, 07:44

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 07:43

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:12

Ata da Audiência

•30/03/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:28

Ata da Audiência

•04/10/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 12:00

Outros documentos

•04/07/2022, 15:53

Outros documentos

•04/07/2022, 15:53

Decisão

•23/06/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:38

Despacho

•15/05/2022, 16:19

Decisão

•12/01/2022, 16:26

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/08/2023, 14:09

Sentença

•20/07/2023, 20:06

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:12

Ata da Audiência

•30/03/2023, 11:11

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:28

Ata da Audiência

•04/10/2022, 16:52

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 12:00

Outros documentos

•04/07/2022, 15:53

Outros documentos

•04/07/2022, 15:53

Decisão

•23/06/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 11:38

Despacho

•15/05/2022, 16:19

Decisão

•12/01/2022, 16:26

Decisão

•28/12/2021, 11:16

Decisão

•28/12/2021, 11:16