Execução Fiscal 0834804-05.2016.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0834804-05.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834804-05.2016.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): R L Batista Otica ME e outros Valor do débito: R$ 26.100,15 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 713,97 (setecentos e treze reais e noventa e sete centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de julho de 2023. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 21 de julho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16080812140478600000006751717 Peticao CDAs Contribuinte R L 5 Certidão de Dívida Ativa 16080812133401500000006751732 Despacho Despacho 16081916292085300000006811929 Citação Citação 16121313263837500000007133871 Citação Citação 16121313281390200000007133872 rosinaldo Aviso de recebimento 16121313263846800000008253463 r l batista Aviso de recebimento 16121313281397400000008253499 Penhora Penhora 17012511115957200000008535269 Citação Citação 17012511115988400000008535270 Diligência Diligência 17040515580720700000009428699 Diligência Diligência 17042711111046000000009675628 Citação Citação 17062015505826800000010384974 Certidão Certidão 17080317473566200000011028671 Intimação Intimação 17080317473566200000011028671 Petição Petição 17081811092156700000011224054 Extrato atualizado Petição 17081811582939000000011225725 Extrato atualizado Documento de Comprovação 17081811580166200000011225747 Decisão Decisão 17090517560115500000011491066 Certidão Certidão 18052917325892200000025991927 Atualização 0834804-05.2016.8.20.5001 Documento de Comprovação 18052917323991600000025991946 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18061310260918000000026709910 BacenJud.0834804-05.2016.8.20.5001 Outros documentos 18061310154298500000026709582 Penhora Penhora 18061319085248800000026729684 Diligência Diligência 18071810492738800000027814984 Certidão Certidão 19091216132830900000047177100 CDA RL Aviso de recebimento 19091216132868400000047177144 Penhora Penhora 19091313321497000000047208493 Certidão referente ao mandado de ID 48841751. Diligência 20011110315469900000050439877 Intimação Intimação 20011110315469900000050439877 Petição Petição 20062611042813200000054868451 Petição Petição 20110517364100000000059901605 Petição Petição 20110517364100000000059901606 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 20120312130400000000060894069 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 20120312130400000000060894070 Decisão Decisão 20120812404322600000060935132 Petição Petição 21030113050900000000063148882 Petição Petição 21030113050900000000063148883 Decisão Decisão 21042018010162000000064808477 Intimação Intimação 21042018010162000000064808477 Petição Petição 21062221190834700000066945675 Petição - Citação por Oficial de Justiça + SISBAJUD - R L Batista Otica ME e outro Petição 21062221190851900000066945677 Extrato Documento de Comprovação 21062221190880600000066945679 Despacho Despacho 22032420475271000000076246645 Intimação Intimação 22072021464094500000081336340 Diligência Diligência 22090123290536600000083364046 Intimação Intimação 22121213304384800000087939057 Petição Petição 23012014522119500000088939695 0834804-05.2016.8.20.5001- INTIMAÇÃO POR EDITAL Petição 23012014522130300000088939696 CDA Documento de Comprovação 23012014522139800000088939697 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23042708502149500000093707910 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Rosinaldo Maurentino Batista, CPF: 927.823.964-04, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

24/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de termo

Juntada de termo

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decretada a indisponibilidade de bens

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(96)