Agravo em Recurso Especial 0856511-29.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FRANCISCO ARAUJO DA COSTA

CPF

Autor

MARGARIDA MARIA DE MORAIS COSTA

CPF

Autor

CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

CNPJ

Reu

DOBREVE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/06/2023, 14:40

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 14:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

31/05/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023, 21:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ARAUJO DA COSTA e MARGARIDA MARIA DE MORAIS COSTA

29/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/04/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para MARGARIDA MARIA DE MORAIS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/04/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2023 e término em 03/04/2023 o prazo para FRANCISCO ARAUJO DA COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/04/2023, 14:02

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 27/03/2023

27/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300644540. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023, 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

03/03/2023, 07:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 21:50