Execução Fiscal 0000717-89.2011.8.20.0132 - TJRN

Execução Fiscal 0000717-89.2011.8.20.0132 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 10/05/2024

09/07/2024, 17:09

Juntada de certidão

19/06/2024, 07:51

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/03/2024, 10:02

Conclusos para decisão

30/11/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 10:08

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000717-89.2011.8.20.0132. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA EXECUTADO: PEDRO LOPES DE MOURA DECISÃO Tendo em vista o julgamento do Tema 899, RE 636886, retire-se a suspensão dos autos. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 intime-se o exequente para se manifestar dos documentos de ID 63740295 e requerer o que entender de direito. Após, à conclusão. Cumpra-se. Decisão com força de mandado nos termos do Provimento CGJ/RN Nº 167/2017. SÃO PAULO DO POTENGI /RN, 1 de novembro de 2022. VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 21:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2023, 21:31

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 10:02

Decisão

•21/03/2023, 14:15

—

Partes do Processo(246)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/05/2024

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Município de Santa Maria em 10/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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