Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010455-43.2010.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2010

Valor da Causa

R$ 9.797,28

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA IZABEL DE MEDEIROS

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA DE LIMA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MARQUES

CPF

Autor

EDNA MARIA DA SILVA BANDEIRA

CPF

Autor

DULCE PINHEIRO DE MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELYANE FIALHO DE ALMEIDA

OAB/RN 2590·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALEXANDRE DA ROCHA LEÃO

OAB/RN 4498·CPF·Representa: Autor

AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA

OAB/RN 2107·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE CASSOL

OAB/RN 2209·CPF·Representa: Autor

CORINA LUIZA DE ARAUJO BATISTA

OAB/RN 16581·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(31)

MARIA IZABEL DE MEDEIROS

CPF

Autor

ISABEL CRISTINA DE LIMA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MARQUES

CPF

Autor

EDNA MARIA DA SILVA BANDEIRA

CPF

Autor

DULCE PINHEIRO DE MACEDO

CPF

Autor

FRANCISCA EDILMA ASSUNCAO DE CARVALHO

CPF

Autor

ANGELA MARIA GARCIA

CPF

Autor

LAISE CRISTINA DA SILVA

CPF

Autor

EDNA MACEDO DE LEMOS

CPF

Autor

MARIA DO CARMO SARAIVA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA ARAUJO LIMENZO

CPF

Autor

JADNA MARIA PEREIRA PESSOA

CPF

Autor

MARIA FERREIRA DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIA MARIA FERREIRA

CPF

Autor

SELMA MARIA FELIX DE MEDEIROS

CPF

Autor

MARLEIDE DA SILVA ALVES

CPF

Autor

RAIMUNDA NONATA DA SILVA

CPF

Autor

RAIMUNDA ALTIVA DE ASSIS SANTOS

CPF

Autor

LUCICLEIDE MAURICIO BRAGA

CPF

Autor

AURELIO BARBALHO CAVALCANTE

CPF

Autor

CAMILLA BANDEIRA SANTOS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

BARBARA YASMIN FERREIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:29

Processo Reativado

15/03/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 10:12

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

20/03/2023, 12:59

Publicado Intimação em 01/03/2023.

20/03/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: LAISE CRISTINA DA SILVA e outros (19) Parte Executada: Estado do Rio Grande do Norte Decisão Considerando a juntada dos comprovantes de bloqueios dos valores referentes à quitação do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, no SISBAJUD, a Secretaria da Vara expediu os respectivos alvarás por meio do Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Comarca de Natal/RN Processo nº 0010455-43.2010.8.20.0001 Cumprimento de Sentença Parte

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:28

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

11/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

11/04/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 09:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:29

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 13:28

Despacho

•08/07/2025, 14:45

Processo Reativado

15/03/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de outros documentos

13/03/2024, 10:12

Conclusos para decisão

19/09/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

20/03/2023, 12:59

Publicado Intimação em 01/03/2023.

20/03/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: LAISE CRISTINA DA SILVA e outros (19) Parte Executada: Estado do Rio Grande do Norte Decisão Considerando a juntada dos comprovantes de bloqueios dos valores referentes à quitação do Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, no SISBAJUD, a Secretaria da Vara expediu os respectivos alvarás por meio do Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Comarca de Natal/RN Processo nº 0010455-43.2010.8.20.0001 Cumprimento de Sentença Parte

28/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:28

Outras Decisões

26/02/2023, 07:42

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:55

Juntada de certidão

31/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de Estado do RN em 22/11/2022.

23/01/2023, 10:31

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 07:03

Publicado Intimação em 13/09/2022.

16/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

16/09/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 07:42

Expedição de Ofício.

23/08/2022, 16:50

Processo Reativado

18/08/2022, 09:50

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

18/08/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 09:49

Conclusos para decisão

18/08/2022, 09:48

Arquivado Definitivamente

01/07/2020, 18:27

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 18:31

Expedição de Certidão.

18/03/2020, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2020 23:59:59.

09/03/2020, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 17:22

Decorrido prazo de ELYANE FIALHO DE ALMEIDA em 11/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 03:35

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2019, 18:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2019, 09:20

Conclusos para julgamento

14/10/2019, 16:25

Digitalizado PJE

26/09/2019, 10:28

Recebidos os autos

26/09/2019, 10:27

Concluso para sentença

06/10/2017, 11:08

Recebimento

06/10/2017, 10:40

Concluso para sentença

11/09/2017, 04:07

Prazo Alterado

02/12/2016, 11:36

Prazo Alterado

17/11/2016, 02:04

Prazo Alterado

18/10/2016, 12:12

Recebimento

06/10/2016, 10:21

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/09/2016, 09:06

Certidão expedida/exarada

14/09/2016, 06:20

Relação encaminhada ao DJE

13/09/2016, 04:31

Recebimento

08/09/2016, 03:34

Mero expediente

06/09/2016, 10:41

Concluso para sentença

13/04/2015, 05:40

Juntada de Ofício

13/04/2015, 05:36

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

13/04/2015, 05:35

Recebimento

23/08/2012, 12:00

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

23/03/2011, 12:00

Mudança de Classe Processual

23/03/2011, 12:00

Juntada de Contrarrazões

22/03/2011, 12:00

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

22/03/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/03/2011, 12:00

Prazo Alterado

12/03/2011, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

04/03/2011, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

04/03/2011, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

03/03/2011, 12:00

Recebimento

16/02/2011, 12:00

Despacho Proferido

15/02/2011, 12:00

Aguardando Publicação

15/02/2011, 12:00

Juntada de Outros

27/01/2011, 12:00

Concluso para Despacho

27/01/2011, 12:00

Juntada de Ofício

30/07/2010, 12:00

Juntada de Petição

22/07/2010, 12:00

Recebimento

21/07/2010, 12:00

Carga ao Advogado

16/07/2010, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

15/07/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

13/07/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

12/07/2010, 12:00

Recebimento

12/07/2010, 12:00

Aguardando Publicação

12/07/2010, 12:00

Juntada de Apelação

05/07/2010, 12:00

Concluso para Decisão

05/07/2010, 12:00

Recebimento

28/06/2010, 12:00

Carga ao Advogado

18/06/2010, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

16/06/2010, 12:00

Certificado Trânsito em Julgado

16/06/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

15/06/2010, 12:00

Recebimento

01/06/2010, 12:00

Sentença

01/06/2010, 12:00

Sentença Registrada

01/06/2010, 12:00

Aguardando Publicação

01/06/2010, 12:00

Juntada de Embargos Declaratórios

14/05/2010, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

07/05/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

07/05/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

06/05/2010, 12:00

Sentença Proferida

22/04/2010, 12:00

Recebimento

22/04/2010, 12:00

Sentença Registrada

22/04/2010, 12:00

Aguardando Publicação

22/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

20/04/2010, 12:00

Recebimento

15/04/2010, 12:00

Distribuído por dependência

13/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:37

Decisão

•10/04/2025, 16:18

Despacho

•07/01/2025, 13:30

Despacho

•16/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:16

Decisão

•14/06/2024, 13:04

Despacho

•14/03/2024, 18:26

Decisão

•26/02/2023, 07:42

Sentença

•11/12/2019, 18:20

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/04/2026, 13:28

Despacho

•08/07/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 07:37

Decisão

•10/04/2025, 16:18

Despacho

•07/01/2025, 13:30

Despacho

•16/10/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 12:16

Decisão

•14/06/2024, 13:04

Despacho

•14/03/2024, 18:26

Decisão

•26/02/2023, 07:42

Sentença

•11/12/2019, 18:20

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Decisão / Despacho

•26/09/2019, 10:25

Sentença

•26/09/2019, 10:25

Sentença

•26/09/2019, 10:25