Procedimento Comum Cível 0801352-12.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 824,27

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

CNPJ

Autor

COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Terceiro

COSER

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE-COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NEOENERGIA COSERN

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRENDE DO NORTE

Terceiro

TACIO LINS REBOUCAS

CPF

Reu

ERIONE PEREIRA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 05:19

Juntada de certidão

15/04/2026, 05:19

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:58

Determinada Requisição de Informações

17/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/02/2026, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 12:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:14

Juntada de certidão

02/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

20/01/2026, 09:51

Todas as movimentações(120)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 05:19

Juntada de certidão

15/04/2026, 05:19

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:13

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 11:48

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 09:49

Despacho

•05/05/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 10:58

Determinada Requisição de Informações

17/03/2026, 09:49

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

14/02/2026, 18:02

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 12:01

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/02/2026, 18:03

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

12/02/2026, 12:01

Conclusos para despacho

02/02/2026, 09:14

Juntada de certidão

02/02/2026, 09:13

Juntada de certidão

20/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de TACIO LINS REBOUCAS em 11/09/2025.

27/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de TACIO LINS REBOUCAS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:20

Juntada de diligência

21/08/2025, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 12:24

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 17:11

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:01

Expedido alvará de levantamento

05/05/2025, 14:52

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:44

Decorrido prazo de ERIONE PEREIRA CAMPOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de ERIONE PEREIRA CAMPOS em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:30

Juntada de diligência

01/04/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2025, 16:09

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:38

Juntada de devolução de mandado

24/02/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

23/02/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 11:02

Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:51

Juntada de diligência

13/02/2025, 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 07:41

Juntada de ato ordinatório

11/02/2025, 14:16

Juntada de certidão

08/12/2024, 19:33

Decorrido prazo de ERIONE PEREIRA CAMPOS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de TACIO LINS REBOUCAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de ERIONE PEREIRA CAMPOS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de TACIO LINS REBOUCAS em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 13:04

Juntada de diligência

16/09/2024, 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 15:42

Juntada de diligência

16/09/2024, 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 29/07/2024

13/08/2024, 10:03

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:06

Julgado procedente o pedido

25/06/2024, 00:17

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 14:01

Decorrido prazo de TACIO LINS REBOUCAS e ERIONE PEREIRA CAMPOS em 22/04/2024.

23/04/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 08:52

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:32

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 16:22

Juntada de devolução de mandado

18/04/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2024, 16:13

Juntada de devolução de mandado

18/04/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 08:35

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 08:58

Expedição de Mandado.

09/04/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN REQUERIDO: ERIONE PEREIRA CAMPOS e outros DESPACHO Analisando detidamente os autos, observo que, apesar de devidamente citados, os requeridos deixaram de contestar a presente ação, motivo pelo qual reconheço a revelia desses, podendo os demandados intervirem no processo, em qualquer fase, atentando-se para a fase em que se encontra (Art. 344 e parágrafo único o art. 346 do CPC). Determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na produção de outras provas ou se optam pelo julgamento antecipado da lide. Saliente-se que o julgamento antecipado é instituto jurídico previsto em lei e que melhor atende aos princípios da celeridade e economia processual. Acaso a parte requeira a produção de outras provas, deverá justificar, de maneira objetiva e fundamentadamente, sua necessidade e relevância, bem como informar quais as questões de fato e de direito que pretende constatar mediante tal prova. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0801352-12.2023.8.20.5113

08/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 22:04

Conclusos para despacho

04/04/2024, 11:46

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

30/01/2024, 09:27

Audiência conciliação realizada para 30/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

30/01/2024, 09:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 17:49

Juntada de diligência

19/12/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 10:05

Juntada de diligência

19/12/2023, 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 10:04

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 13:54

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:44

Audiência conciliação designada para 30/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

13/12/2023, 13:33

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 04/10/2023.

10/10/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:23

Juntada de diligência

06/10/2023, 11:23

Juntada de diligência

06/10/2023, 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 11:20

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:33

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 06:28

Juntada de diligência

14/09/2023, 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 09:41

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:14

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:30

Concedida a Medida Liminar

29/08/2023, 17:47

Conclusos para decisão

28/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:44

Juntada de custas

22/08/2023, 08:23

Juntada de custas

16/08/2023, 10:20

Juntada de custas

09/08/2023, 07:56

Juntada de custas

07/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 10:10

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801352-12.2023.8.20.5113. AUTOR: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN REU: ERIONE PEREIRA CAMPOS, TACIO LINS REBOUCAS DESPACHO Nos termos do art. 321, caput, CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando o comprovante de depósito prévio, em conformidade como art. 15 do DL 3365/41 e o pagamento das custas processuais. Cumprida a providência, retornem-me conclusos para decisão de urgência. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:33

Determinada a emenda à inicial

22/07/2023, 22:21

Juntada de custas

21/07/2023, 10:30

Conclusos para decisão

20/07/2023, 18:35

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 18:35

Despacho

•15/02/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:16

Sentença

•25/06/2024, 00:17

Despacho

•04/04/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 13:44

Decisão

•30/08/2023, 10:30

Decisão

•29/08/2023, 17:47

Despacho

•22/07/2023, 22:21