Execução Fiscal 0804051-54.2019.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.762,98

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2025, 12:08

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 11:15

Juntada de certidão

04/09/2025, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de Rinaldo Alves de Andrade em 27/05/2025.

05/06/2025, 07:58

Decorrido prazo de Rinaldo Alves de Andrade em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:20

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão

31/10/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/10/2025, 12:08

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 11:15

Juntada de certidão

04/09/2025, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 07:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2025, 07:39

Expedição de Mandado.

19/08/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 11:10

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:17

Decorrido prazo de Rinaldo Alves de Andrade em 27/05/2025.

05/06/2025, 07:58

Decorrido prazo de Rinaldo Alves de Andrade em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:20

Juntada de diligência

13/05/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

21/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:55

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804051-54.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: COMERCIAL M E LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que se manifeste sobre o documento do ID 124917410, requerendo o que entender de direito, no prazo de 20 dias. Assu/RN, data registrada no sistema. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho

19/07/2024, 10:19

Decorrido prazo de Coordenador da CCM Assu em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de Coordenador da CCM Assu em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:51

Juntada de diligência

02/07/2024, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 10:24

Juntada de certidão

13/06/2024, 08:01

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 10:40

Decorrido prazo de RINALDO ALVES DE ANDRADE em 15/05/2024.

29/05/2024, 10:27

Decorrido prazo de RINALDO ALVES DE ANDRADE em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:48

Juntada de diligência

23/04/2024, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2024, 15:08

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 08:37

Juntada de certidão

03/04/2024, 09:45

Conclusos para despacho

22/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 15:46

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804051-54.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RNEXECUTADO: COMERCIAL M E LTDA DESPACHO Renove-se a intimação de ID 103696533. Persistindo a inércia, voltem-me os autos conclusos para decisão. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 15:23

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:26

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 11:43

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 11:34

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:45

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804051-54.2019.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: COMERCIAL M E LTDA DESPACHO Antes de apreciar a petição de ID 95429812, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos de ID 96216310, 96326962 e 97010332, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Assu/RN, data registrada no sistema. NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2023, 13:14

Decorrido prazo de Coordenador da CCM Assu em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 03:08

Conclusos para decisão

27/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 08:34

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:26

Juntada de ofício

08/03/2023, 14:21

Juntada de certidão

07/03/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

16/02/2023, 14:42

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 06:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 13:10

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:53

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 15:59

Publicado Intimação em 28/09/2022.

29/09/2022, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

29/09/2022, 23:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 18:38

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ASSU/RN em 29/07/2022.

03/08/2022, 14:34

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 13:42

Decorrido prazo de COMERCIAL M E LTDA em 13/05/2022 23:59.

16/05/2022, 03:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 06:01

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 06:01

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 12:19

Decorrido prazo de COMERCIAL M E LTDA em 10/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 08:59

Juntada de aviso de recebimento

03/06/2020, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 09:27

Conclusos para despacho

14/12/2019, 15:50

Distribuído por sorteio

14/12/2019, 15:50

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 11:15

Despacho

•18/08/2025, 11:10

Despacho

•25/03/2025, 11:53

Despacho

•29/10/2024, 15:27

Despacho

•18/04/2024, 08:37

Despacho

•17/11/2023, 15:23

Despacho

•22/07/2023, 13:14

Despacho

•19/01/2023, 13:10

Despacho

•23/09/2022, 18:38

Despacho

•17/12/2019, 09:27