Agravo em Recurso Especial 0103809-73.2020.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0103809-73.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 14:33

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025, 17:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 999351/2024 - AgRg

03/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999351 - AgRg no AREsp 2665830 - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024, 09:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 999351/2024 - AgRg no AREsp 2665830

17/12/2024, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/11/2024, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 999351/2024

11/11/2024, 09:41

Protocolizada Petição 999351/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

11/11/2024, 09:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980927/2024

05/11/2024, 16:41

Protocolizada Petição 980927/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/12/2024, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 18:10

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Partes do Processo(7)