Curatela 0815603-85.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

JOAO MARIA PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

JOAO MARIA LIMA DE FARIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA DANTAS PEREIRA

CPF

Reu

JOSE JORGE TRINDADE DE LIMA

CPF

Reu

MARIA VERONICA PEREIRA DE LIMA ASSUNCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE

OAB/RN 15828·CPF·Representa: Autor

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS

OAB/RN 4480·CPF·Representa: Réu

BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA

OAB/RN 4426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO MARIA PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

JOAO MARIA LIMA DE FARIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA DANTAS PEREIRA

CPF

Reu

JOSE JORGE TRINDADE DE LIMA

CPF

Reu

MARIA VERONICA PEREIRA DE LIMA ASSUNCAO

CPF

Reu

MPRN - 43 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA LUCIA DANTAS PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA VERONICA PEREIRA DE LIMA ASSUNCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 26 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARIA PEREIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:02

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:48

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:23

Outras Decisões

08/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:03

Juntada de intimação

05/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:02

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:10

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:48

Juntada de Petição de comunicações

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 09:07

Despacho

•24/07/2025, 11:49

25/08/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 07:23

Outras Decisões

08/08/2025, 09:07

Conclusos para decisão

07/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:03

Juntada de intimação

05/08/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:46

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 11:49

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 18:34

Processo Reativado

08/06/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2025, 09:29

Conclusos para decisão

07/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:17

Publicado Intimação em 18/03/2024.

06/12/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

06/12/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

06/12/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

05/12/2024, 18:51

Publicado Intimação em 25/04/2024.

05/12/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/11/2024, 09:09

Publicado Intimação em 25/04/2024.

27/11/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

26/11/2024, 15:50

Publicado Intimação em 18/03/2024.

26/11/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/11/2024, 00:35

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/11/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

23/11/2024, 07:24

Publicado Intimação em 25/04/2024.

23/11/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 21:55

Conclusos para decisão

15/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 12:09

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

29/04/2024, 12:01

Publicado Intimação em 25/04/2024.

29/04/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

26/04/2024, 04:37

Publicado Intimação em 25/04/2024.

26/04/2024, 04:37

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:30, 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/04/2024, 13:34

Homologada a Transação

24/04/2024, 13:34

Audiência Instrução realizada para 24/04/2024 10:30 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

24/04/2024, 13:34

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: JOAO MARIA LIMA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) Em tempo: corrigindo o horário da audiência aprazada para dia 24/04/2024, que terá seu início às 10:30hs. Natal/RN, 23 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0815603-85.2020.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: JOAO MARIA LIMA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) Em tempo: corrigindo o horário da audiência aprazada para dia 24/04/2024, que terá seu início às 10:30hs. Natal/RN, 23 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0815603-85.2020.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: JOAO MARIA LIMA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) Em tempo: corrigindo o horário da audiência aprazada para dia 24/04/2024, que terá seu início às 10:30hs. Natal/RN, 23 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0815603-85.2020.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: JOAO MARIA LIMA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC e Provimento 252/2023 da CGJ) Intimo as partes para tomarem ciência que a audiência agendada para o dia 24/04/2024 às 09:00hs, será realizada de forma telepresencial cujo link segue abaixo, por motivo de saúde do Juiz que irá presidir a audiência de sua moradia. Caso as partes não tenham as ferramentas necessárias para participarem virtualmente da audiência, poderão se dirigir à sala de audiência localizada no 6° Andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, na 20ª Vara Civel, que serão orientados por um servidor. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/wx9ut Natal/RN, 23 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0815603-85.2020.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: JOAO MARIA LIMA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC e Provimento 252/2023 da CGJ) Intimo as partes para tomarem ciência que a audiência agendada para o dia 24/04/2024 às 09:00hs, será realizada de forma telepresencial cujo link segue abaixo, por motivo de saúde do Juiz que irá presidir a audiência de sua moradia. Caso as partes não tenham as ferramentas necessárias para participarem virtualmente da audiência, poderão se dirigir à sala de audiência localizada no 6° Andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, na 20ª Vara Civel, que serão orientados por um servidor. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/wx9ut Natal/RN, 23 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0815603-85.2020.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234)

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: JOAO MARIA LIMA DE FARIAS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC e Provimento 252/2023 da CGJ) Intimo as partes para tomarem ciência que a audiência agendada para o dia 24/04/2024 às 09:00hs, será realizada de forma telepresencial cujo link segue abaixo, por motivo de saúde do Juiz que irá presidir a audiência de sua moradia. Caso as partes não tenham as ferramentas necessárias para participarem virtualmente da audiência, poderão se dirigir à sala de audiência localizada no 6° Andar do Fórum Miguel Seabra Fagundes, na 20ª Vara Civel, que serão orientados por um servidor. LINK: https://lnk.tjrn.jus.br/wx9ut Natal/RN, 23 de abril de 2024 JANE DALVI Analista Judiciária Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0815603-85.2020.8.20.5001 Ação: CURATELA (12234)

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 20:18

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 20:18

Juntada de Petição de comunicações

15/03/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Autos nº 0815603-85.2020.8.20.5001 CURATELA (12234) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, do CPC) Em cumprimento à determinação do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, DESIGNO Audiência de Instrução para o dia 24/04/2024 às 10:30, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. As testemunhas devem comparecer independente de intimação. Natal/RN, 14 de março de 2024. JANE DALVI Analista Judiciário

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Autos nº 0815603-85.2020.8.20.5001 CURATELA (12234) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, do CPC) Em cumprimento à determinação do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, DESIGNO Audiência de Instrução para o dia 24/04/2024 às 10:30, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. As testemunhas devem comparecer independente de intimação. Natal/RN, 14 de março de 2024. JANE DALVI Analista Judiciário

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Autos nº 0815603-85.2020.8.20.5001 CURATELA (12234) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, do CPC) Em cumprimento à determinação do(a) Exmo(a) Sr(a). Dr(a). LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz de Direito da 20ª Vara Cível desta Comarca de Natal/RN, DESIGNO Audiência de Instrução para o dia 24/04/2024 às 10:30, na Sala de Audiências da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. As testemunhas devem comparecer independente de intimação. Natal/RN, 14 de março de 2024. JANE DALVI Analista Judiciário

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:35

Juntada de ato ordinatório

14/03/2024, 10:33

Audiência instrução designada para 24/04/2024 10:30 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/03/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:01

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:24

Expedição de Ofício.

05/12/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:20

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 11:02

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0815603-85.2020.8.20.5001 D E S P A C H O Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Diante do reajuste dos valores de honorários periciais estabelecidos pela Portaria n.º 387, de 4 de abril de 2022, do TJRN, atualizo os valores arbitrados no Despacho de Id. 80310995, para constar: R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para o assistente social. Defiro os quesitos complementares de nºs 4, 5, 6, 7 e 8 da petição Id. 83126426. A secretaria cumpra as demais determinações contidas no Despacho de Id. 80310995. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /NR

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 12:41

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:43

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 13:43

Conclusos para despacho

27/10/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 12:01

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 23:56

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:36

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 17:49

Conclusos para despacho

03/11/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 00:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 11:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 21:56

Conclusos para despacho

18/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 20:16

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:01

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

07/01/2021, 15:00

Juntada de certidão

07/01/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:28

Conclusos para decisão

03/11/2020, 21:18

Decorrido prazo de BRUNO TAVARES PADILHA BEZERRA em 28/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 11:42

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 27/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 23:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 23:46

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 23:46

Conclusos para decisão

10/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 12:49

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 12:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 21:02

Conclusos para despacho

05/08/2020, 20:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 00:13

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 17:26

Conclusos para decisão

09/07/2020, 13:55

Decorrido prazo de MARIA SHIRLLEYNALVA SILVA DE ANDRADE em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 06:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 21:35

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 13:17

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:45

Conclusos para despacho

01/06/2020, 18:44

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:47

Conclusos para decisão

06/05/2020, 00:33

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 00:33

Despacho

•07/06/2025, 09:29

Despacho

•15/08/2024, 21:55

Ata da Audiência

•24/04/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:33

Despacho

•28/11/2023, 14:54

Despacho

•20/07/2023, 12:41

Despacho

•27/10/2022, 13:43

Despacho

•29/03/2022, 17:49

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 16:19

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 16:19

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 16:14

Todos os documentos(24)

Decisão

•08/08/2025, 09:07

Despacho

•24/07/2025, 11:49

Despacho

•07/06/2025, 09:29

Despacho

•15/08/2024, 21:55

Ata da Audiência

•24/04/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:48

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:33

Despacho

•28/11/2023, 14:54

Despacho

•20/07/2023, 12:41

Despacho

•27/10/2022, 13:43

Despacho

•29/03/2022, 17:49

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 16:19

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 16:19

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 16:14

Documento de Comprovação

•21/09/2021, 16:14

Despacho

•13/09/2021, 00:44

Despacho

•28/02/2021, 11:31

Despacho

•04/11/2020, 14:28

Despacho

•19/10/2020, 23:46

Despacho

•05/08/2020, 21:02

Despacho

•10/07/2020, 17:26

Despacho

•01/06/2020, 18:45

Despacho

•08/05/2020, 13:47