Execução Fiscal 0002344-42.2002.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2002

Valor da Causa

R$ 66.822,31

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002344-42.2002.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: P J PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 72, inciso II do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte defiro o pedido retro (ID 133217501), nomeando, como curador especial dos réus, um dos membros da Defensoria Pública do Estado. Remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Caicó, para oferecimento de manifestação, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002344-42.2002.8.20.0101. Autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte Ré: P J PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Tendo em vista que a última tentativa de intimar os exequentes deu-se no ano de 2020, conforme certidão de ID 70371463, antes de proceder com a nomeação de curador especial para as partes executadas, entendo pertinente que o credor diligencie com nova busca pelos endereços atualizados dos devedores, e, caso não obtenha resultados, comprove o exaurimento da tentativa de encontrar os dados pela via extrajudicial. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, já em dobro, providencie a referida diligência. Após manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:18

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:21

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: P J PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME, PEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, JULIANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, o prazo de suspensão da presente execução pelo período de 01 (um) ano, decorreu em 10/06/2023, conforme determinado na decisão ID 83724217, faço vista destes autos ao representante judicial da Exequente, pelo prazo 10 (dez) dias, para requerer o que entender cabível. A presente certidão foi elaborada e assinada pelo(a) servidor(a) DANIEL EVARISTO DE ARAUJO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0002344-42.2002.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002344-42.2002.8.20.0101. Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte Ré: P J PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME DESPACHO Em atenção ao disposto no art. 72, inciso II do Código de Processo Civil, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL Parte defiro o pedido retro (ID 133217501), nomeando, como curador especial dos réus, um dos membros da Defensoria Pública do Estado. Remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Caicó, para oferecimento de manifestação, no prazo legal de 30 (trinta) dias. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002344-42.2002.8.20.0101. Autora: Estado do Rio Grande do Norte Parte Ré: P J PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME e outros (2) DESPACHO Tendo em vista que a última tentativa de intimar os exequentes deu-se no ano de 2020, conforme certidão de ID 70371463, antes de proceder com a nomeação de curador especial para as partes executadas, entendo pertinente que o credor diligencie com nova busca pelos endereços atualizados dos devedores, e, caso não obtenha resultados, comprove o exaurimento da tentativa de encontrar os dados pela via extrajudicial. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, já em dobro, providencie a referida diligência. Após manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 11:18

Conclusos para decisão

09/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:01

Conclusos para decisão

17/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 02:10

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 09:21

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: P J PRODUTOS CERAMICOS LTDA - ME, PEDRO AZEVEDO DO NASCIMENTO, JULIANA MARIA BATISTA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, o prazo de suspensão da presente execução pelo período de 01 (um) ano, decorreu em 10/06/2023, conforme determinado na decisão ID 83724217, faço vista destes autos ao representante judicial da Exequente, pelo prazo 10 (dez) dias, para requerer o que entender cabível. A presente certidão foi elaborada e assinada pelo(a) servidor(a) DANIEL EVARISTO DE ARAUJO. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0002344-42.2002.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2023, 14:05

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2022, 15:32

Conclusos para decisão

10/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2021.

10/06/2022, 13:03

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de executada em 19/11/2020.

30/06/2021, 09:30

Juntada de edital

30/09/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 15:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 18:57

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2020, 14:57

Recebidos os autos

11/12/2019, 13:01

Digitalizado PJE

11/12/2019, 03:00

Remessa para Setor de Digitalização PJE

07/11/2019, 04:04

Certidão expedida/exarada

22/08/2019, 04:56

Relação encaminhada ao DJE

21/08/2019, 05:32

Expedição de edital

20/08/2019, 01:55

Recebidos os Autos do Magistrado

18/12/2018, 10:27

Mero expediente

09/11/2018, 09:12

Concluso para despacho

23/10/2018, 11:39

Certidão expedida/exarada

22/10/2018, 05:30

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:58

Recebimento

05/10/2017, 03:24

Mero expediente

14/09/2017, 04:37

Concluso para despacho

15/08/2017, 06:00

Petição

09/08/2017, 01:49

Recebimento

24/07/2017, 02:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/05/2017, 09:12

Ato Ordinatório praticado

08/05/2017, 03:09

Expedição de documento

03/05/2017, 10:47

Expedição de documento

25/04/2017, 01:07

Recebimento

23/03/2017, 12:06

Mero expediente

21/03/2017, 02:43

Concluso para despacho

14/02/2017, 12:52

Petição

14/02/2017, 12:48

Recebimento

09/02/2017, 02:43

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/12/2016, 10:22

Ato Ordinatório praticado

29/11/2016, 01:00

Desarquivamento

28/11/2016, 04:52

Recebimento

23/11/2016, 02:31

Processo Arquivado

30/11/2006, 12:00

Aguardando Outros

29/11/2006, 12:00

Vista ao juiz

26/10/2006, 12:00

Concluso para Despacho

25/10/2006, 12:00

Processo Suspenso

04/10/2005, 12:00

Aguardando Outros

14/09/2005, 12:00

Expedir Mandados

06/09/2005, 12:00

Vista ao juiz

02/08/2005, 12:00

Concluso para Despacho

27/07/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

11/07/2005, 12:00

Processo Cadastrado Excepcionalmente

10/05/2002, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:31

Despacho

•11/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:34

Petição

•02/03/2026, 17:39

Sentença

•03/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 12:42

Despacho

•14/11/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:32

Despacho

•28/10/2025, 11:29

Despacho

•13/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:26

Despacho

•01/09/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:00

Despacho

•30/07/2025, 18:13

Despacho

•22/07/2025, 15:47

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:31

Despacho

•11/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 10:34

Petição

•02/03/2026, 17:39

Sentença

•03/02/2026, 15:50

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 12:42

Despacho

•14/11/2025, 08:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 15:32

Despacho

•28/10/2025, 11:29

Despacho

•13/10/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 13:26

Despacho

•01/09/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 12:00

Despacho

•30/07/2025, 18:13

Despacho

•22/07/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:30

Despacho

•07/04/2025, 15:19

Despacho

•11/03/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 15:26

Despacho

•07/11/2024, 10:04

Decisão

•03/07/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:38

Despacho

•15/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:27

Despacho

•18/10/2023, 14:01

Decisão

•10/06/2022, 15:32

Decisão

•29/04/2020, 14:36

Ato Ordinatório

•10/02/2020, 14:57

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 13:01

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 13:01

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 13:01

Sentença

•11/12/2019, 13:01

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 13:01

Decisão / Despacho

•11/12/2019, 13:01