Apelação / Remessa Necessária 0011416-62.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICK WILSON PEREIRA

OAB/RN 2723·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/SP 138094·CPF·Representa: Autor

ARRUDA ALVIM

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 118685·CPF·Representa: Autor

ARMANDO VERRI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO FISCAL E TRIBUTARIA DA COMARCA DE NATAL/RN

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

CENTRO ADMINISTRATIVO

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

SAUDE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO

Terceiro

IPERN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

MUNICIPIO DE CALIFORNIA

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ERICK WILSON PEREIRA

OAB/RN 2723·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

OAB/SP 138094·CPF·Representa: Autor

ARRUDA ALVIM

CPF·Representa: Autor

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB/SP 118685·CPF·Representa: Autor

ARMANDO VERRI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

HELENA DE OLIVEIRA FAUSTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:04

Conclusos para decisão

20/01/2023, 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/01/2023, 12:27

Declarada incompetência

29/12/2022, 15:22

Conclusos para decisão

30/10/2022, 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/10/2022, 16:17

Determinação de redistribuição por prevenção

29/10/2022, 11:28

Recebidos os autos

05/10/2022, 15:15

Conclusos para despacho

05/10/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 15:14

Documentos

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 18:27

DESPACHO

•21/09/2023, 09:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 22:43

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 14:04

DECISÃO

•29/12/2022, 15:22

DECISÃO

•29/10/2022, 11:28

DESPACHO

•05/10/2022, 14:00

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•23/04/2024, 18:27

DESPACHO

•21/09/2023, 09:15

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•18/09/2023, 22:43

ACÓRDÃO

•21/08/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 14:04

DECISÃO

•29/12/2022, 15:22

DECISÃO

•29/10/2022, 11:28

DESPACHO

•05/10/2022, 14:00

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48

DECISÃO / DESPACHO

•30/03/2022, 11:48