Agravo em Recurso Especial 0104449-47.2018.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

DENILSON FERREIRA PEREIRA

CPF

Reu

ERIVAN DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA DA COSTA

OAB/RN 3864·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/10/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 05:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798670/2025

29/08/2025, 17:16

Protocolizada Petição 798670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 622347/2025 - AgRg

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622347 - AgRg no AREsp 2834098 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/08/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 622347/2025 - AgRg no AREsp 2834098

19/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622347/2025

04/07/2025, 17:46

Protocolizada Petição 622347/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

04/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620425/2025

04/07/2025, 14:36

Protocolizada Petição 620425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/10/2025, 05:41

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 05:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798670/2025

29/08/2025, 17:16

Protocolizada Petição 798670/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 16:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 622347/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 19:10

28/08/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0622347 - AgRg no AREsp 2834098 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/08/2025, 09:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 622347/2025 - AgRg no AREsp 2834098

19/08/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

04/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 622347/2025

04/07/2025, 17:46

Protocolizada Petição 622347/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/07/2025

04/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620425/2025

04/07/2025, 14:36

Protocolizada Petição 620425/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/07/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/02/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110898/2025

13/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 110898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 09:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

06/02/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

09/01/2025, 11:51

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:40