Agravo em Recurso Especial 0100953-43.2019.8.20.0108 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

AURI FERREIRA PINHEIRO JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13925/2025

09/01/2025, 18:26

Protocolizada Petição 13925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024 Petição Nº 210013/2024 - AgRg

31/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210013 - AgRg no AREsp 2560495 - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 210013/2024 - AgRg no AREsp 2560495

17/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314020/2024

22/04/2024, 21:11

Protocolizada Petição 314020/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258446/2024

08/04/2024, 09:34

Protocolizada Petição 258446/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 09:10

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13925/2025

09/01/2025, 18:26

Protocolizada Petição 13925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/12/2024 Petição Nº 210013/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/12/2024, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2024, 22:20

31/12/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210013 - AgRg no AREsp 2560495 - Publicação prevista para 31/12/2024

27/12/2024, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 210013/2024 - AgRg no AREsp 2560495

17/12/2024, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/04/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 314020/2024

22/04/2024, 21:11

Protocolizada Petição 314020/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258446/2024

08/04/2024, 09:34

Protocolizada Petição 258446/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 210013/2024 - AgRg

04/04/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024, 19:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/04/2024, 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 15:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/04/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024, 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210013 - AgRg no AREsp 2560495 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

02/04/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024, 06:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 210013/2024

19/03/2024, 06:06

Protocolizada Petição 210013/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

18/03/2024, 23:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186488/2024

12/03/2024, 15:41

Protocolizada Petição 186488/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

12/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:47

Não conhecido o recurso de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO

08/03/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/02/2024, 15:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/02/2024, 09:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2024, 22:10