Agravo em Recurso Especial 0820308-05.2015.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0820308-05.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

03/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179102/2026

03/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 179102/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 17:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 143895/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143895/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143895/2026

23/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 143895/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112894/2026

12/02/2026, 19:06

Protocolizada Petição 112894/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/02/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 19:50

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 179102/2026

Protocolizada Petição 179102/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 143895/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143895/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 143895/2026

Protocolizada Petição 143895/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 112894/2026

Protocolizada Petição 112894/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

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