Procedimento Comum Cível 0801362-56.2023.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801362-56.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

13/02/2026, 12:03

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 02/10/2023

22/11/2023, 11:16

Juntada de certidão

14/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 06:40

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: A C DE OLIVEIRA PINHEIRO & FILHO LTDA. REU: MARIA DO SOCORRO GOMES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0801362-56.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança, envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. No curso do processo, as partes celebraram acordo e requereram a homologação do mesmo, com a consequente extinção do presente feito (ID 104957848). É o relatório. O direito em litígio está na esfera de disponibilidade da parte autora, dele podendo desistir ou transigir. O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 104957848) e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC. Sem custas remanescentes por haver sido o acordo celebrado antes da prolação de sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Observe a Secretaria deste juízo eventual requerimento de intimação exclusiva de causídico, nos termos do art. 272, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:13

Homologada a Transação

22/08/2023, 23:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:29

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 10:52

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 23:30

Despacho

•24/07/2023, 16:37

—

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/10/2023

Juntada de certidão

Juntada de Petição de comunicações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Publicado Intimação em 25/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GOMES em 17/08/2023 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de petição

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