Execução Fiscal 0104349-25.2014.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2014

Valor da Causa

R$ 526.776,59

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCIO BARBOSA PESSOA

CPF

Reu

MARCELO MOULAO

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:21

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:42

Juntada de outros documentos

12/01/2024, 09:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

12/01/2024, 09:09

Desentranhado o documento

12/01/2024, 09:09

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 20:09

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:41

Todas as movimentações(129)

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2024, 13:15

Conclusos para decisão

11/04/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:21

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

15/01/2024, 10:42

Juntada de outros documentos

12/01/2024, 09:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

12/01/2024, 09:09

Desentranhado o documento

12/01/2024, 09:09

Expedição de Ofício.

12/01/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 20:09

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:41

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME, MARCELO MOULAO, MARCIO BARBOSA PESSOA DESPACHO Retire-se o sigilo apresentado nos anexos do ID 90887630, para que o Estado possa se manifestar acerca dos documentados juntados. Retirado o sigilo, reitere-se a intimação de manifestação pelo Estado do Rio Grande do Norte. Caicó/RN, 16 de junho de 2023. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104349-25.2014.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 19:37

Conclusos para despacho

16/06/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:53

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:18

Juntada de termo

27/10/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 16:31

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 15:41

Juntada de termo

04/04/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 20:02

Outras Decisões

28/03/2022, 18:08

Conclusos para decisão

25/03/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:07

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:05

Expedição de Alvará.

10/01/2022, 10:15

Expedição de Alvará.

10/01/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 12:17

Juntada de certidão

18/10/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 10:03

Juntada de certidão

22/07/2021, 12:21

Juntada de certidão

08/07/2021, 08:10

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 08:43

Outras Decisões

17/05/2021, 10:15

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:09

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 12/02/2021 23:59:59.

15/02/2021, 11:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 14:40

Outras Decisões

16/11/2020, 19:19

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 12:43

Conclusos para decisão

10/11/2020, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:02

Decorrido prazo de ANDRESSA DE NAZARE CORDEIRO GONDIM em 22/09/2020 23:59:59.

23/09/2020, 03:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 09:36

Conclusos para despacho

08/07/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 14:11

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2020, 16:56

Juntada de Petição de outros documentos

23/06/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 12:59

Juntada de ato ordinatório

29/05/2020, 12:57

Juntada de certidão

19/04/2020, 16:54

Juntada de certidão

17/04/2020, 11:37

Juntada de certidão

15/04/2020, 12:05

Outras Decisões

31/03/2020, 15:43

Conclusos para decisão

26/11/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição urgente

25/11/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 11:36

Recebidos os autos

27/09/2019, 17:40

Digitalizado PJE

09/09/2019, 02:48

Mero expediente

01/03/2019, 08:05

Recebidos os Autos do Magistrado

28/01/2019, 05:17

Recebidos os Autos do Magistrado

28/01/2019, 05:17

Despacho Proferido em Correição

07/02/2018, 03:23

Apensamento

07/02/2018, 03:19

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 10:53

Certidão expedida/exarada

25/05/2017, 07:38

Relação encaminhada ao DJE

24/05/2017, 03:22

Recebimento

16/02/2017, 03:13

Mero expediente

06/02/2017, 09:34

Concluso para despacho

10/11/2016, 12:57

Apensamento

10/11/2016, 12:51

Recebimento

04/10/2016, 11:25

Mero expediente

15/09/2016, 12:58

Concluso para despacho

01/07/2016, 05:36

Petição

01/07/2016, 02:30

Recebimento

28/06/2016, 04:22

Recebidos os Autos do Cartório Distribuidor

28/06/2016, 04:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/06/2016, 09:30

Ato ordinatório

25/05/2016, 11:05

Petição

25/05/2016, 10:51

Petição

25/05/2016, 10:50

Juntada de carta precatória

09/05/2016, 11:07

Recebimento

31/03/2016, 08:24

Expedição de carta precatória

03/02/2016, 01:03

Certidão expedida/exarada

22/01/2016, 12:10

Recebimento

21/01/2016, 10:05

Expedição de carta precatória

21/01/2016, 05:47

Relação encaminhada ao DJE

21/01/2016, 04:45

Mero expediente

19/11/2015, 09:57

Expedição de carta de citação

13/11/2015, 04:54

Expedição de carta de citação

13/11/2015, 04:52

Expedição de carta de citação

13/11/2015, 04:51

Certidão expedida/exarada

09/10/2015, 08:01

Relação encaminhada ao DJE

08/10/2015, 01:17

Decisão Proferida

28/09/2015, 01:47

Concluso para despacho

16/09/2015, 12:51

Petição

10/09/2015, 04:18

Recebimento

03/09/2015, 04:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/08/2015, 11:48

Recebimento

18/05/2015, 04:28

Juntada de carta devolvida

16/01/2015, 03:10

Juntada de carta devolvida

16/01/2015, 03:10

Juntada de carta devolvida

08/01/2015, 06:44

Expedição de carta de citação

12/12/2014, 01:55

Expedição de carta de citação

12/12/2014, 01:55

Expedição de carta de citação

12/12/2014, 01:55

Despacho Proferido em Correição

09/12/2014, 10:40

Concluso para despacho

15/10/2014, 01:47

Distribuído por sorteio

14/10/2014, 08:52

Certidão expedida/exarada

14/10/2014, 07:01

Recebimento

14/10/2014, 06:57

Decisão

•04/09/2024, 15:40

Decisão

•12/04/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:42

Despacho

•25/10/2023, 20:09

Despacho

•16/06/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:35

Despacho

•13/09/2022, 16:31

Decisão

•28/03/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:17

Certidão

•18/10/2021, 11:36

Outros documentos

•07/07/2021, 13:23

Decisão

•17/05/2021, 10:15

Decisão

•16/11/2020, 19:19

Todos os documentos(23)

Decisão

•17/06/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:07

Decisão

•04/09/2024, 15:40

Decisão

•12/04/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 16:42

Despacho

•25/10/2023, 20:09

Despacho

•16/06/2023, 19:37

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 13:35

Despacho

•13/09/2022, 16:31

Decisão

•28/03/2022, 18:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 12:17

Certidão

•18/10/2021, 11:36

Outros documentos

•07/07/2021, 13:23

Decisão

•17/05/2021, 10:15

Decisão

•16/11/2020, 19:19

Despacho

•10/08/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 12:57

Decisão

•31/03/2020, 15:43

Decisão / Despacho

•27/09/2019, 17:40

Decisão / Despacho

•27/09/2019, 17:40

Decisão / Despacho

•27/09/2019, 17:40

Decisão / Despacho

•27/09/2019, 17:40

Decisão / Despacho

•27/09/2019, 17:40