Execução Fiscal 0323153-42.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.854,90

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

VIA PLENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

JADIEL GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0323153-42.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VIA PLENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, JADIEL GOMES DA SILVA DESPACHO Cumpra-se integralmente o teor da sentença proferida no Id. 7222838. P.I NATAL/RN, 24 de julho de 2023. Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 23:03

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2021, 23:11

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição de extinção

18/08/2021, 09:45

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 14:59

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:13

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 11:43

Documentos

Despacho

•24/07/2023, 23:03

Sentença

•18/08/2021, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0323153-42.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: VIA PLENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA, JADIEL GOMES DA SILVA DESPACHO Cumpra-se integralmente o teor da sentença proferida no Id. 7222838. P.I NATAL/RN, 24 de julho de 2023. Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Rua Pastor Manoel Leão, S/N, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59066-240 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 23:03

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2021, 23:11

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 18:36

Juntada de Petição de petição de extinção

18/08/2021, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 15:38

Conclusos para despacho

14/12/2020, 12:30

Outras Decisões

25/11/2019, 17:34

Conclusos para decisão

25/11/2019, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/03/2019, 11:41

Juntada de aviso de recebimento

25/03/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 15:03

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 12:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mov. [45] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

03/12/2017, 08:41

Mov. [44] - Decisão: Decisão

25/10/2017, 16:49

Conclusos para decisão

08/09/2016, 13:56

Conclusos para despacho

08/09/2016, 13:56

Mov. [41] - Petição: Juntada de Petição

27/05/2016, 09:00

Mov. [40] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(10/09/15)

23/09/2015, 23:59

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/09/15 *Referente ao evento Expedição de Certidão(10/09/15)

22/09/2015, 00:02

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

10/09/2015, 09:52

Mov. [37] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

10/09/2015, 09:52

Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

28/04/2015, 18:57

Mov. [35] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

28/04/2015, 18:57

Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 28 de Abril de 2015 às 11:00)

30/03/2015, 14:47

Mov. [33] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

30/03/2015, 14:47

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Decisão(21/10/13)

03/12/2014, 23:59

Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natalteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 31/10/13 *Referente ao evento Decisão(21/10/13)

01/11/2013, 00:00

Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Município do Natal)

21/10/2013, 18:16

Mov. [29] - Decisão: Decisão

21/10/2013, 18:16

Conclusos para decisão

26/06/2013, 11:54

Mov. [27] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

26/06/2013, 11:54

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

17/12/2012, 13:47

Mov. [24] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(24/09/12)

15/10/2012, 23:59

Mov. [23] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natalteve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 04/10/12 *Referente ao evento Juntada de Intimação(24/09/12)

05/10/2012, 00:00

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

24/09/2012, 09:32

Mov. [21] - Documento: Juntada de Intimação

24/09/2012, 09:32

Mov. [20] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Mandado expedido(a) em 15/03/10*Referente ao evento Expedição de Mandado(05/10/09)

24/09/2012, 09:28

Mov. [19] - Documento: Juntada de Certidão

29/08/2012, 08:34

Mov. [18] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(05/10/09)

15/03/2010, 11:55

Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ Via Plena Corretora de Seguros Ltda.

05/10/2009, 15:02

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

05/10/2009, 15:02

Mov. [15] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(09/09/09)

03/10/2009, 00:03

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal(Leitura Automática)) em 22/09/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(09/09/09)

22/09/2009, 00:02

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)

09/09/2009, 08:29

Mov. [12] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

09/09/2009, 08:29

Mov. [11] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ Via Plena Corretora de Seguros Ltda. em 21/08/09

09/09/2009, 08:27

Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

09/09/2009, 08:27

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ JADIEL GOMES DA SILVA em 21/08/09

09/09/2009, 08:25

Mov. [8] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para JADIEL GOMES DA SILVA

04/08/2009, 13:38

Mov. [7] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para Via Plena Corretora de Seguros Ltda.

04/08/2009, 13:38

Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para JADIEL GOMES DA SILVA

17/07/2009, 11:30

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para Via Plena Corretora de Seguros Ltda.

17/07/2009, 11:30

Mov. [4] - Despacho: Despacho

17/07/2009, 11:30

Conclusos para despacho

17/07/2009, 11:05

Distribuído por sorteio

17/07/2009, 11:05

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

17/07/2009, 11:05

Despacho

•16/12/2020, 15:38

Decisão

•25/11/2019, 17:34

Despacho

•17/07/2009, 11:30