Execução Fiscal 0801328-59.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 12.455,07

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE)

Autor

MIRIAM DE ALMEIDA FERNANDES

CPF

Reu

ACACIO DOS RAMOS FERNANDES

CPF

Reu

OPCAO PLACAS P/VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 23:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:25

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:56

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:53

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:49

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 17:25

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 17:24

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 16:33

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 15:06

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 22:06

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:10

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:52

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 23:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:25

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:56

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:53

Juntada de documento de comprovação

23/04/2026, 11:49

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 22:06

Despacho

•28/04/2025, 15:20

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 17:25

Juntada de documento de comprovação

11/03/2026, 17:24

Juntada de documento de comprovação

09/03/2026, 16:33

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 15:06

Juntada de documento de comprovação

02/02/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 08:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/01/2026, 22:06

Conclusos para despacho

12/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:10

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 13:43

Juntada de certidão

19/06/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

28/04/2025, 13:26

Juntada de certidão vistos em correição

28/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:55

Juntada de outros documentos

10/12/2024, 13:13

Juntada de aviso de recebimento

11/10/2024, 11:56

Juntada de aviso de recebimento

08/10/2024, 11:07

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

10/09/2024, 14:49

Juntada de ato ordinatório

10/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:42

Juntada de certidão

13/03/2024, 11:52

Juntada de certidão

23/01/2024, 09:11

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2024, 09:30

Expedição de Ofício.

10/01/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 11:09

Conclusos para despacho

21/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:01

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) EXECUTADO: OPCAO PLACAS P/VEICULOS LTDA - EPP, MIRIAM DE ALMEIDA FERNANDES, ACÁCIO DOS RAMOS FERNANDES DESPACHO Diante da resposta de ofício de ID 77974195, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0801328-59.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito. Caicó/RN, 14 de junho de 2023. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 23:47

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2022, 11:01

Juntada de Petição de diligência

05/02/2022, 11:01

Juntada de outros documentos

30/01/2022, 12:20

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:16

Conclusos para despacho

30/03/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 11:02

Juntada de certidão

07/12/2020, 18:00

Juntada de outros documentos

27/11/2020, 08:04

Expedição de Ofício.

27/11/2020, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 08:59

Conclusos para decisão

07/02/2020, 07:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 14:48

Conclusos para decisão

15/04/2019, 15:30

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/04/2019, 15:29

Distribuído por dependência

15/04/2019, 15:28

Despacho

•11/09/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:49

Despacho

•23/09/2023, 11:09

Despacho

•14/06/2023, 23:47

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 11:30

Despacho

•17/05/2021, 10:16

Despacho

•14/04/2020, 08:59

Despacho

•08/10/2019, 14:48