Execução Fiscal 0820388-03.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0820388-03.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/11/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

29/11/2024, 15:41

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Executado: Sociedade Educacional Hipócrates Ltda S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0820388-03.2014.8.20.5001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado de formar regular (id.32142108). Considerando que a parte executada SOCIEDADE EDUCACIONAL HIPOCRATES LTDA satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal (id. 104617383), por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. Natal, 04 de dezembro de 2023 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição de extinção

04/08/2023, 15:07

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Sociedade Educacional Hipócrates Ltda Advogado: Advogado(s) do reclamado: GLAUCIO GUEDES PITA] D E S P A C H O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel/Fax: (84)3673-9036 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0820388-03.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem penhorado de forma regular (id 32142108). Tendo em vista que o bem imóvel penhorado nos autos é o mesmo penhorado junto à ação de execução fiscal nº 0215911-92.2007.8.20.0001, em trâmite neste juízo, inclusive, sendo objeto de leilão judicial naqueles autos, intime-se o Município de Natal, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Após, venham os autos conclusos. P.I Natal/RN, 20 de julho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:53

Documentos

Sentença

•07/12/2023, 00:00

Despacho

•24/07/2023, 22:29

—

Partes do Processo(13)

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de GLAUCIO GUEDES PITA em 20/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Publicado Intimação em 27/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(44)