Cumprimento de sentença 0802170-97.2023.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2 da 3ª Turma Recursal TR · TJRN · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal JE · TJRN · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ALBENES DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

LA FABRICANTE E REFORMADORA DE ESTOFADOS

Terceiro

LA ESTOFADOS

Terceiro

GIVALDO LUCAS

Terceiro

L.A. ESTOFADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR

OAB/RN 7604·CPF·Representa: Autor

DANIELE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RN 19038·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ALBENES DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

LA FABRICANTE E REFORMADORA DE ESTOFADOS

Terceiro

LA ESTOFADOS

Terceiro

GIVALDO LUCAS

Terceiro

L.A. ESTOFADOS

Terceiro

M L ROSA - ME

CNPJ

Reu

GIVALDO LUCAS BRANDAO MELO

CPF

Reu

L.A. ESTOFADOS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2025, 19:16

Juntada de certidão

11/05/2025, 19:15

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 09:43

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:33

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:40

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão

11/03/2025, 19:16

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

11/05/2025, 19:16

Juntada de certidão

11/05/2025, 19:15

Juntada de certidão

07/05/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:10

Conclusos para despacho

28/04/2025, 19:58

Documentos

Despacho

•07/05/2025, 09:10

Despacho

•08/04/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 09:43

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:20

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:33

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:40

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:50

Conclusos para decisão

11/03/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 18:00

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:19

Decorrido prazo de GIVALDO LUCAS BRANDAO MELO em 11/02/2025.

24/02/2025, 15:18

Decorrido prazo de GIVALDO LUCAS BRANDAO MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de GIVALDO LUCAS BRANDAO MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 11:16

Juntada de diligência

19/01/2025, 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2025, 19:13

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:57

Juntada de ato ordinatório

16/01/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 09:15

Juntada de ato ordinatório

20/11/2024, 08:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/11/2024, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 10:30

Outras Decisões

21/10/2024, 10:14

Juntada de certidão

21/10/2024, 09:43

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 08:08

Conclusos para decisão

27/08/2024, 18:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:31

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:38

Juntada de diligência

20/08/2024, 07:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 07:51

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 07:24

Juntada de ato ordinatório

03/08/2024, 10:10

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/08/2024, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2024, 12:26

Conclusos para despacho

10/07/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:20

Conclusos para despacho

06/06/2024, 07:00

Decorrido prazo de ALBENES DE OLIVEIRA ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 00:32

Decorrido prazo de ALBENES DE OLIVEIRA ALVES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 08:58

Conclusos para decisão

12/04/2024, 08:27

Juntada de aviso de recebimento

12/04/2024, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2024, 15:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2024, 11:34

Processo Reativado

04/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:30

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 11:58

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 11/03/2024.

13/03/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 09:13

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:00

Juntada de certidão

23/01/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 09:35

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:49

Juntada de intimação de pauta

10/10/2023, 13:38

Recebidos os autos

10/10/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802170-97.2023.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2023.

26/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de diligência

11/06/2023, 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2023, 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/05/2023, 06:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2023, 09:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/05/2023, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 08:26

Juntada de ato ordinatório

26/04/2023, 07:48

Decorrido prazo de DANIELE RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:35

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2023, 20:04

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 10:43

Conclusos para despacho

15/04/2023, 20:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 12:39

Julgado procedente o pedido

28/03/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:35

Conclusos para despacho

09/03/2023, 19:06

Decorrido prazo de L.A. Estofados em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:28

Juntada de Petição de comunicações

07/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2023, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:33

Conclusos para decisão

09/02/2023, 10:33

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 10:33

Despacho

•24/03/2025, 15:40

Despacho

•11/03/2025, 18:00

Despacho

•28/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 08:33

Decisão

•21/10/2024, 10:14

Despacho

•27/08/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•03/08/2024, 10:10

Despacho

•16/07/2024, 11:39

Despacho

•07/07/2024, 10:30

Despacho

•02/05/2024, 08:58

Despacho

•04/04/2024, 11:30

Petição

•03/04/2024, 12:43

Todos os documentos(26)

Despacho

•07/05/2025, 09:10

Despacho

•08/04/2025, 10:20

Despacho

•24/03/2025, 15:40

Despacho

•11/03/2025, 18:00

Despacho

•28/01/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•20/11/2024, 08:33

Decisão

•21/10/2024, 10:14

Despacho

•27/08/2024, 15:31

Ato Ordinatório

•03/08/2024, 10:10

Despacho

•16/07/2024, 11:39

Despacho

•07/07/2024, 10:30

Despacho

•02/05/2024, 08:58

Despacho

•04/04/2024, 11:30

Petição

•03/04/2024, 12:43

Despacho

•24/01/2024, 09:13

Despacho

•30/10/2023, 09:35

Acórdão

•01/09/2023, 18:12

Decisão

•16/05/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 07:48

Despacho

•18/04/2023, 10:43

Sentença

•28/03/2023, 12:39

Sentença

•28/03/2023, 12:34

Despacho

•14/03/2023, 11:35

Despacho

•15/02/2023, 09:38

Despacho

•15/02/2023, 09:33