Interdição/Curatela 0820080-83.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de laudo pericial

10/04/2026, 09:33

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:51

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:04

Todas as movimentações(268)

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 15:13

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:14

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:57

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de laudo pericial

10/04/2026, 09:33

Juntada de certidão

08/04/2026, 14:18

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 12:51

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:04

Publicado Intimação em 26/03/2026.

27/03/2026, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

27/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2026, 13:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:51

Juntada de Petição de comunicações

24/03/2026, 07:26

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 06:36

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:35

Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:49

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:44

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 14:45

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

19/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2026, 09:18

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:50

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 14:24

Juntada de certidão

12/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/02/2026, 08:35

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de comunicações

08/12/2025, 09:00

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 14:41

Juntada de certidão

05/12/2025, 14:36

Juntada de certidão

03/12/2025, 16:24

Juntada de certidão

23/11/2025, 08:35

Juntada de certidão

24/10/2025, 11:52

Desentranhado o documento

24/10/2025, 11:51

Juntada de certidão

23/10/2025, 15:44

Juntada de certidão

23/10/2025, 09:00

Juntada de certidão

15/10/2025, 08:38

Juntada de certidão

23/09/2025, 17:08

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:06

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 14:21

Juntada de certidão

11/07/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:49

Decorrido prazo de FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:37

Juntada de certidão

07/03/2025, 13:21

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: BRENO SOARES PAULA, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO Parte ré/requerida: DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN Advogado/a(os/as) da parte ré: D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte autora/ Defiro o pedido de dilação pelo prazo de 10 dias. I. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 00:32

Conclusos para despacho

27/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:20

Decorrido prazo de FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:11

Juntada de certidão

20/02/2025, 17:33

Publicado Intimação em 05/02/2025.

07/02/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

07/02/2025, 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogados da parte autora: BRENO SOARES PAULA, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO Parte ré/requerida: DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN D E S P A C H O Registro, inicialmente, que este Juízo determinou a realização de perícia por médico, psicólogo e assistente social, bem como fixou os honorários em R$500,00 (quinhentos reais) para cada profissional (Id 116493759). O autor juntou apenas uma guia de recolhimento no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e desacompanhada de comprovante. Ainda, foram juntados aos autos declaração de não comparecimento da parte à perícia médica aprazada (Id 137123555) e laudo pericial psicológico, onde ficou consignado que o autor informou que a genitora, ora terceira interessada, estava internada na Casa de Saúde São Lucas em razão de ter sofrido um AVC, estando em estado vegetativo após uma encefalite (Id 139951734). A Secretaria desta Vara certificou que, em consulta ao SISCONDJ, foi constatada a inexistência de depósito de honorários vinculados a estes autos (Id 140155902). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n. 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Parte autora/ Ante o exposto, intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) justificar a ausência na perícia médica aprazada; ii) juntar o comprovante de recolhimento dos honorários periciais, devendo se atentar que o valor total das perícias determinadas é de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e iii) esclarecer acerca do estado de saúde da terceira interessada, comprovando o alegado. Se silente, intime-se por mandado. A Secretaria certifique se houve resposta da perita assistente social nomeada. I. Cumpra-se. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /NR

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogados da parte autora: BRENO SOARES PAULA, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO Parte ré/requerida: DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN D E S P A C H O Registro, inicialmente, que este Juízo determinou a realização de perícia por médico, psicólogo e assistente social, bem como fixou os honorários em R$500,00 (quinhentos reais) para cada profissional (Id 116493759). O autor juntou apenas uma guia de recolhimento no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e desacompanhada de comprovante. Ainda, foram juntados aos autos declaração de não comparecimento da parte à perícia médica aprazada (Id 137123555) e laudo pericial psicológico, onde ficou consignado que o autor informou que a genitora, ora terceira interessada, estava internada na Casa de Saúde São Lucas em razão de ter sofrido um AVC, estando em estado vegetativo após uma encefalite (Id 139951734). A Secretaria desta Vara certificou que, em consulta ao SISCONDJ, foi constatada a inexistência de depósito de honorários vinculados a estes autos (Id 140155902). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n. 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA Parte autora/ Ante o exposto, intime-se o Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias: i) justificar a ausência na perícia médica aprazada; ii) juntar o comprovante de recolhimento dos honorários periciais, devendo se atentar que o valor total das perícias determinadas é de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais); e iii) esclarecer acerca do estado de saúde da terceira interessada, comprovando o alegado. Se silente, intime-se por mandado. A Secretaria certifique se houve resposta da perita assistente social nomeada. I. Cumpra-se. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /NR

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

16/01/2025, 09:38

Juntada de laudo pericial

14/01/2025, 09:43

Publicado Intimação em 20/09/2024.

05/12/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

05/12/2024, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

04/12/2024, 15:50

Publicado Intimação em 20/09/2024.

04/12/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

29/11/2024, 17:13

Publicado Intimação em 20/03/2024.

29/11/2024, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2024, 06:53

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2024, 06:53

Juntada de certidão

27/11/2024, 10:29

Publicado Intimação em 05/11/2024.

26/11/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

26/11/2024, 08:48

Juntada de certidão

25/11/2024, 08:09

Juntada de certidão

25/11/2024, 08:07

Juntada de certidão

25/11/2024, 08:06

Juntada de certidão

25/11/2024, 06:51

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 22:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 22:05

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 17:47

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2024, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 - CJ/RN) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia médica, INTIMO as partes, através de seu(s) Advogado(s) para, comparecerem no dia 07 de novembro de 2024, as 14:30, na sala de Apoio do Núcleo de Perícias do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, com endereço na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN, com o médico Dr. Marcus Vinicius Galdino da Rocha, munidos de documentos pessoais e médicos, aí incluídos: laudos, exames, radiografias, consultas e quesitos para serem respondidos, além de outros documentos relacionados à ação que estejam a sua disposição, para realização de exame pericial com o médico credenciado ao TJRN; bem como, tendo em vista que a perita também informou as datas das perícias psicológicas, INTIMO as partes, através de seus Advogados, para tomarem ciência das datas a seguir: 1) Glicia de Magalhães Van Der Linden, dia 23/11/2024 (sábado), às 08:00, em sua residência; 2) Rogério Van Der Linden da Fonseca, dia 23/11/2024 (sábado), às 10:00, em sua residência; e, 3) Dalila de Magalhães Van Der Linden, dia 23/11/2024 (sábado), às 11:00, em sua residência. Natal/RN, 3 de novembro de 2024 FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 - CJ/RN) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia médica, INTIMO as partes, através de seu(s) Advogado(s) para, comparecerem no dia 07 de novembro de 2024, as 14:30, na sala de Apoio do Núcleo de Perícias do Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, com endereço na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN, com o médico Dr. Marcus Vinicius Galdino da Rocha, munidos de documentos pessoais e médicos, aí incluídos: laudos, exames, radiografias, consultas e quesitos para serem respondidos, além de outros documentos relacionados à ação que estejam a sua disposição, para realização de exame pericial com o médico credenciado ao TJRN; bem como, tendo em vista que a perita também informou as datas das perícias psicológicas, INTIMO as partes, através de seus Advogados, para tomarem ciência das datas a seguir: 1) Glicia de Magalhães Van Der Linden, dia 23/11/2024 (sábado), às 08:00, em sua residência; 2) Rogério Van Der Linden da Fonseca, dia 23/11/2024 (sábado), às 10:00, em sua residência; e, 3) Dalila de Magalhães Van Der Linden, dia 23/11/2024 (sábado), às 11:00, em sua residência. Natal/RN, 3 de novembro de 2024 FABIANA CRISTINA MACHADO DE MEDEIROS Chefe de Unidade

04/11/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 23:55

Conclusos para despacho

17/10/2024, 10:06

Juntada de certidão

17/10/2024, 09:57

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:16

Juntada de certidão

30/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 11:41

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:27

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:03

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 09:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

23/09/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820080-83.2022.8.20.5001. AUTOR: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA RÉU: DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado o agendamento da perícia para o dia 19/10/2024 (sábado) a partir das 8:00h em suas residências, INTIMO as partes, por meio dos (as) advogados(as), para conhecimento. Natal/RN, 18 de setembro de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

20/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820080-83.2022.8.20.5001. AUTOR: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA RÉU: DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi juntado o agendamento da perícia para o dia 19/10/2024 (sábado) a partir das 8:00h em suas residências, INTIMO as partes, por meio dos (as) advogados(as), para conhecimento. Natal/RN, 18 de setembro de 2024. TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Nº - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0820080-83.2022.8.20.5001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Polo Passivo: DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, por meio dos (as) advogados(as), para realizar o depósito dos honorários, em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de R$500,00 (quinhentos reais) para cada profissional. Natal/RN, 18 de setembro de 2024 TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária

19/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 14:52

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 13:35

Juntada de certidão

18/09/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição incidental

16/09/2024, 23:43

Juntada de certidão

28/08/2024, 08:28

Juntada de certidão

23/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 11:55

Publicado Intimação em 26/06/2024.

27/06/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

27/06/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO SOARES PAULA - RN6272, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO - RN17199 Parte Ré/Requerida: DALILA DE MAGALHAES VAN DER LINDEN D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/ Trata-se de ação de nomeação de curador proposta por Rogério Van Der Linder da Fonseca em face de sua avó DALILA DE MAGALHÃES VAN DER LINDER, ambos devidamente qualificados. Em decisão de ID. 83082365, foi concedida a tutela antecipada nomeando o Requerente como curador provisório. Foi realizada a entrevista, em que ficou consignado a necessidade de perícia multidisciplinar com médico, psicólogo e assistente social, inclusive para examinar se o Requerente estaria apto e atenderia ao melhor interesse da curatelanda como curador. Em petição de ID. 92676495, a filha da Requerida e mãe do Requerente, GLICIA DE MAGALHÃES VAN DER LINDER, habilitou-se nos autos e requereu sua nomeação como curadora provisória em sede de antecipação de tutela. A contestante alegou que o Requerente é agressivo, que objetivava dilapidar o patrimônio da curatelanda. Em manifestação no ID. 101792235, o Requerente requereu a manutenção da sua nomeação como curador provisório e a exclusão da contestante do feito. Em petição de ID. 106753358, a terceira interessada reiterou os pedidos formulados na contestação. A Defensoria Público ofereceu impugnação por negativa geral e requereu a realização da perícia multidisciplinar. O Representante do Ministério Público requereu a designação de instrução para oitiva das partes e suas respectivas testemunhas, bem como a designação de estudo social. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É o relatório. Decido. Pois bem, cuidam-se de acusações mútuas entre neto e filha da curatelanda, em que ambos juntam documentos, inclusive, procedimento criminal, em favor de suas alegações. Da análise dos autos, verifico que a curatelanda reside com o neto. Ademais, no procedimento criminal no ID. 92676508 - Pág. 27 há declarações da própria curatelanda sobre suposto vício de jogo e malversação do patrimônio da idosa pela contestante, o que teria levado a curatelanda a outorgar procuração ao Requerente. Verifico, ainda, que o imóvel objeto da discussão foi doado pela curatelanda com a interveniência da terceira interessada para sra. Rejane de Magalhães e o Requerente, conforme certidão do imóvel no ID. 92676506 - Pág. 5. Desse modo, não vislumbro nos autos indícios suficientes para afastar o atual curador provisório e, ante a necessidade de curador para representar a curatelada, mantenho a Decisão proferida no ID. 83082365 em seus termos. Por outro lado, determino que o curador preste contas em 15 dias, em autos próprios. Considerando as circunstâncias do caso concreto e tendo em vista o conflito entre neto e filha da curatelanda, faz-se necessária a perícia biopsicossocial, por médico, psicólogo e assistente social. Quanto à perícia médica, desde já estabeleço os quesitos do Juízo, sem prejuízo dos quesitos apresentados pelas partes: 1) o(a) interditando(a)/periciando/requerido(a) é pessoa com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial? Qual? Indicar CID; 2) a deficiência é permanente, de longo prazo ou transitória? Especifique; 3) o periciando apresenta doença ou transtorno mental e/ou comportamental? Especifique; 4) há expectativa de cura, controle dos sintomas ou melhora do quadro, se o periciando for submetido a tratamento adequado?; 5) há necessidade de reavaliação periódica do periciado com a realização de nova perícia com a realização de nova perícia técnica? Em caso positivo, qual o prazo sugerido para a reavaliação?; 6) o periciando consegue interagir com seus familiares? Possui interação social?; 7) o periciando é inteiramente capaz de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens (capacidade de exprimir a vontade relacionada à tomada de decisões e não a de executá-las fisicamente)?; 8) o periciando tem capacidade reduzida de exprimir sua vontade e/ou administrar seus bens?; 9) o periciando tem condições de administrar e movimentar dinheiro ou contas bancárias?; 10) o periciando está apto a praticar atos ou negócios jurídicos de cunho patrimonial (ex.: Compra e venda, doação, locação, financiamentos, empréstimos...) 11) o periciando tem condições de administrar e gerir seu próprio lar com pagamento e pequenas despesas, compras em supermercado, organização com higiene e da própria residência sem acompanhamento ou fiscalização? 12) Seria suficiente a medida de tomada de decisão apoiada? O(A) Psicólogo(a) e o(a) assistente social deve(m) avaliar se a deficiência recomenda a nomeação de curador (medida excepcional) ou a tomada de decisão apoiada, bem como as condições de vida da curatelanda; de sua moradia; de seu relacionamento com o neto e a filha; e indicar quem possui melhor condições de exercer o encargo de curador(a), se o Requerente ou a filha e se está sendo atendido o melhor interesse da curatelanda caso nomeado o Requerente como curador, à luz do previsto no art. 2º do Estatuto. Em atenção ao Ofício Circular nº 001/2023-NP, nomeio o(s) perito(s): (i) MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA (conselho de casse nº 1518), médico(a); (ii) ADRIANA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA (conselho de classe nº 17/1676), psicólogo(a); e (iii) ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUZA (conselho de classe nº 2831), assistente social, perito(s) cadastrado(s) no NUPEJ – Núcleo de Perícias do Judiciária, escolhido(s) por sorteio entre os seus pares. Fixo honorários em R$500,00 (quinhentos reais) para cada profissional. Intimem-se o Requerente, a curadora especial (Defensoria Pública) e o Ministério Público, sucessivamente, para que se manifestem sobre eventual suspeição ou impedimento dos peritos e para, querendo, formular quesitos complementares ou indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Inexistindo situação de suspeição ou impedimento, notifique(m)-se, com cópia deste despacho e da manifestação do(s) interessado(s), o(s) perito(s) para, no prazo de 03 (três) dias, manifestar(em)-se sobre a aceitação da nomeação e o referido valor. Após a aceitação da perícia, intime-se o Requerente para realizar o depósito dos honorários, em Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Depositados os honorários periciais, notifique(m)-se o(s) perito(s), acompanhada(s) de cópia integral dos presentes autos, para informar(em) a este Juízo a data, horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, com o fim de se possibilitar a intimação das partes, por seus procuradores. O(s) laudo(s) deverá(ão) ser entregue(s) em Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias após a conclusão dos trabalhos. Após a entrega do laudo, fica autorizado o levantamento, por meio de Alvará Judicial, dos honorários periciais. Após a juntada de ambos os laudos, intimem-se, sucessivamente, o(a) Requerente, o curador especial e o MP para alegações finais. Cumpra-se. Natal/RN, na data da assinatura eletrônica. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /WA*

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 17:25

Publicado Intimação em 20/03/2024.

20/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de comunicações

20/03/2024, 11:44

Juntada de Petição de comunicações

19/03/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO SOARES PAULA - RN6272, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO SOARES PAULA - RN6272, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:13

Outras Decisões

12/03/2024, 12:23

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: REQUERENTE: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, CPC) À 7ª Defensoria Pública, para se manifestar sobre o ID 93572425, no prazo de 30 (trinta) dias. Esclareço que refiz a tarefa dos documentos sigilosos, e no sistema i Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Comarca de Natal 20ª Vara Cível Fórum Desembargador Seabra Fagundes, 315, Rua dr. Lauro Pinto, Lagoa Nova, Natal/RN. Fone 84-3673-8516 Processo nº: 0820080-83.2022.8.20.5001 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 15:33

Juntada de certidão

08/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:16

Juntada de certidão

12/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição incidental

11/09/2023, 11:22

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Proc. no. 0820080-83.2022.8.20.5001 DESPACHO Vista ao MP por 15 dias (Jurisdição Voluntária). Natal, 6 de julho de 2023 Luis Felipe Lück Marroquim Juiz(a) de Direito

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 22:44

Conclusos para despacho

06/07/2023, 22:43

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 07:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 14:37

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:21

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:21

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO SOARES PAULA - RN6272, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO - RN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO SOARES PAULA - RN6272, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO - RN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ROGERIO VAN DER LINDEN DA FONSECA Advogados do(a) REQUERENTE: BRENO SOARES PAULA - RN6272, FELLIPE MUNIZ COSTA BATALHA DE ARAUJO - RN Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo n.º 0820080-83.2022.8.20.5001 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Parte Autora/

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2023, 18:19

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:19

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/03/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

27/03/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

03/03/2023, 05:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/03/2023, 05:24

Conclusos para despacho

28/02/2023, 15:21

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de comunicações

25/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. n. 0820080-83.2022.8.20.5001 D E S P A C H O Considerando as circunstâncias do caso concreto e a excepcionalidade da curatela, faz-se necessária a perícia biopsicossocial, por médico neurologista, psicólogo e assistente social, prevista no art. 2o. do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a fim de examinar a suficiência da tomada de decisão apoiada prevista no Código Civil: Art. 2º Considera-se pessoa com de

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. n. 0820080-83.2022.8.20.5001 D E S P A C H O Considerando as circunstâncias do caso concreto e a excepcionalidade da curatela, faz-se necessária a perícia biopsicossocial, por médico neurologista, psicólogo e assistente social, prevista no art. 2o. do Estatuto da Pessoa com Deficiência, a fim de examinar a suficiência da tomada de decisão apoiada prevista no Código Civil: Art. 2º Considera-se pessoa com de

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:03

Conclusos para decisão

11/01/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 07:31

Conclusos para despacho

13/12/2022, 07:31

Decorrido prazo de GLÍCIA VAN DER LINDEN em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 03:12

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:36

Juntada de certidão

14/11/2022, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2022, 17:55

Juntada de Petição de diligência

09/11/2022, 17:55

Expedição de Mandado.

03/11/2022, 11:05

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

03/11/2022, 10:55

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:54

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

24/10/2022, 12:34

Audiência de interrogatório realizada para 11/10/2022 11:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

11/10/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/10/2022, 16:40

Juntada de certidão

10/10/2022, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 23:26

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 23:26

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 12:54

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2022, 12:09

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:06

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:04

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:42

Juntada de ato ordinatório

08/09/2022, 09:40

Audiência de interrogatório designada para 11/10/2022 11:00 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.

29/08/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/06/2022, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 13:55

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2022, 13:47

Conclusos para decisão

30/05/2022, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 16:42

Juntada de custas

05/05/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 21:41

Conclusos para decisão

13/04/2022, 07:03

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2022, 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/04/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2022, 07:34

Declarada incompetência

05/04/2022, 10:52

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:54

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 16:53

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 16:35

Despacho

•23/06/2025, 10:55

Despacho

•27/02/2025, 00:32

Despacho

•28/01/2025, 15:30

Despacho

•28/10/2024, 23:55

Despacho

•25/09/2024, 09:27

Decisão

•12/03/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:33

Despacho

•06/07/2023, 22:44

Despacho

•13/05/2023, 18:19

Despacho

•11/01/2023, 11:03

Despacho

•13/12/2022, 07:31

Ata da Audiência

•11/10/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:40

Decisão

•30/05/2022, 13:47

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/03/2026, 16:35

Despacho

25/06/2024, 00:00

•23/06/2025, 10:55

Despacho

•27/02/2025, 00:32

Despacho

•28/01/2025, 15:30

Despacho

•28/10/2024, 23:55

Despacho

•25/09/2024, 09:27

Decisão

•12/03/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 15:33

Despacho

•06/07/2023, 22:44

Despacho

•13/05/2023, 18:19

Despacho

•11/01/2023, 11:03

Despacho

•13/12/2022, 07:31

Ata da Audiência

•11/10/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 09:40

Decisão

•30/05/2022, 13:47

Despacho

•18/04/2022, 21:41

Decisão

•05/04/2022, 10:52