Agravo em Recurso Especial 0803794-23.2019.8.20.5102 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803794-23.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (expediente avulso)

28/04/2026, 09:31

Decorrido prazo de OVIDIO HENRIQUE CAVALCANTI COSTA em 27/04/2026 para recurso em face do v. Acórdão publicado no DJe. de 27/03/2026(expediente avulso)

28/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294537/2026

28/03/2026, 16:31

Protocolizada Petição 294537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2026

28/03/2026, 16:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1123150/2025 - AgInt

27/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123150 - AgInt no AREsp 3001267 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:50

Conhecido o recurso de OVIDIO HENRIQUE CAVALCANTI COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01123150/2025 - AgInt no AREsp 3001267/RN

23/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187435/2026

05/03/2026, 11:51

Protocolizada Petição 187435/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

05/03/2026, 11:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:48

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123150/2025 - AgInt no AREsp 3001267/RN

25/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/02/2026, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/02/2026, 16:35

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:50

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (expediente avulso)

Decorrido prazo de OVIDIO HENRIQUE CAVALCANTI COSTA em 27/04/2026 para recurso em face do v. Acórdão publicado no DJe. de 27/03/2026(expediente avulso)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294537/2026

Protocolizada Petição 294537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1123150/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1123150 - AgInt no AREsp 3001267 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de OVIDIO HENRIQUE CAVALCANTI COSTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01123150/2025 - AgInt no AREsp 3001267/RN

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187435/2026

Protocolizada Petição 187435/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01123150/2025 - AgInt no AREsp 3001267/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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