Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805012-97.2022.8.20.5129 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0805012-97.2022.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 14:21

Juntada de intimação de pauta

14/11/2023, 13:44

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805012-97.2022.8.20.5129, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 28/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de julho de 2023.

26/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/07/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:19

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 09:21

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

29/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 09:12

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 10:22

Juntada de Petição de recurso inominado

07/02/2023, 14:57

Documentos

Acórdão

•30/09/2023, 16:06

Despacho

•06/07/2023, 17:19

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de recurso inominado

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