Agravo em Recurso Especial 0100432-31.2019.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100432-31.2019.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190465/2025

10/03/2025, 07:51

Protocolizada Petição 190465/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025, 22:50

Conheço do agravo de GISANE FERNANDES DE QUEIROZ GURJAO para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 967858/2024

30/10/2024, 20:41

Protocolizada Petição 967858/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 20:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL