Ação Penal - Procedimento Ordinário 0820341-14.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

JOAO LENO SILVA DE BRITO

CPF

Reu

ESTER LORENA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAILSON MENEZES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Autor

3 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

JOAO LENO SILVA DE BRITO

CPF

Reu

ESTER LORENA SOUSA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAILSON MENEZES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

6 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:05

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:13

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 25/03/2024

02/05/2024, 15:17

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:15

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:05

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:51

Documentos

Despacho

•10/05/2024, 12:13

Sentença

•04/03/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 12:13

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 11:15

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 25/03/2024

02/05/2024, 15:17

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:15

Juntada de certidão

02/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 12:28

Juntada de diligência

17/03/2024, 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2024, 23:12

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 10:49

Julgado procedente o pedido

04/03/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

17/12/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 12/12/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

13/12/2023, 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 10:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

13/12/2023, 11:50

Decorrido prazo de MAILSON MENEZES DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 19:45

Decorrido prazo de ESTER LORENA SOUSA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTER LORENA SOUSA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTER LORENA SOUSA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 14:58

Decorrido prazo de ESTER LORENA SOUSA DE OLIVEIRA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 01:32

Juntada de diligência

20/11/2023, 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 20:27

Conclusos para despacho

19/11/2023, 12:32

Juntada de certidão

16/11/2023, 06:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/11/2023, 06:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 13:54

Juntada de diligência

13/11/2023, 13:54

Juntada de diligência

13/11/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 13:50

Juntada de diligência

11/11/2023, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2023, 18:11

Juntada de certidão

10/11/2023, 08:25

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 15:11

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 21:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 09:27

Audiência instrução e julgamento designada para 12/12/2023 10:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

30/10/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/10/2023, 12:54

Conclusos para decisão

27/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:44

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 15:38

Juntada de diligência

11/10/2023, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 11:47

Juntada de diligência

11/10/2023, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 11:45

Expedição de Mandado.

28/09/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/09/2023, 11:20

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

25/08/2023, 11:26

Conclusos para decisão

25/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 24/08/2023.

25/08/2023, 09:43

Decorrido prazo de JOAO LENO SILVA DE BRITO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 01:15

Publicado Citação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Citação Autor: AUTOR: 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN, MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL Acusado(a)(s): JOAO LENO SILVA DE BRITO Vítima(s): Advogado(a)(s)/Defensor(a) Público(a): O MM. Juiz de Direito IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, desta 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. CITA, pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, o(a) acusado(a) JOAO LENO SILVA DE BRITO CPF: ***.298.894-80, atualmente em lugar ignorado, para que responda(m) nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08, responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado(a), onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, da acusação movida pela parte autora acima indicada, pela imputação da prática do delito previsto no(s) artigo(s) art. 155, caput c/c art. 71, ambos do Co<digo Penal, ocorrido(s) no dia 18/04/2023, nesta capital, tendo como vítima(s) a(s) pessoa(s) acima mencionada(s). Dado e passado nesta Capital, aos 26 de julho de 2023. Eu, ELDO JOSOE BRAGA, Analista Judiciário / Chefe de Unidade, que o elaborei, conferi e assino, de ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito. ELDO JOSOE BRAGA Chefe de Secretaria Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des. Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0820341-14.2023.8.20.5001

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 22:04

Expedição de Mandado.

17/05/2023, 16:48

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/05/2023, 15:37

Recebida a denúncia contra JOÃO LENO SILVA DE BRITO

16/05/2023, 10:07

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:47

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

15/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de denúncia

15/05/2023, 14:24

Juntada de Petição de denúncia

15/05/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:07

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

27/04/2023, 13:06

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:05

Juntada de Petição de inquérito policial

26/04/2023, 16:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

26/04/2023, 11:53

Outras Decisões

20/04/2023, 08:51

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 12:58

Ata da Audiência

•13/12/2023, 11:50

Despacho

•21/11/2023, 11:16

Decisão

•27/10/2023, 12:54

Decisão

•25/08/2023, 11:26

Decisão

•16/05/2023, 10:07

Decisão

•20/04/2023, 08:51