Execução Fiscal 0848727-30.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 405.173,01

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:09

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:00

Outras Decisões

05/11/2025, 19:28

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:23

Outras Decisões

28/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:21

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:09

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 11:00

Outras Decisões

05/11/2025, 19:28

Conclusos para decisão

05/11/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2025, 11:23

Outras Decisões

28/07/2025, 09:53

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

21/07/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 08:29

Conclusos para decisão

07/04/2025, 19:28

Juntada de certidão

07/04/2025, 19:28

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:27

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:10

Juntada de ofício

17/02/2025, 09:20

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848727-30.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. NATAL/RN, 4 de fevereiro de 2025. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

04/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:14

Juntada de diligência

10/12/2024, 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 09:20

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 04:47

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:27

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:03

Outras Decisões

26/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

11/12/2023, 22:24

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:42

Embargos de declaração não acolhidos

06/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão

01/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição incidental

06/08/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:51

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0848727-30.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município do Natal pra tomar ciência e se maniestar sobre os esclarecimentos apontados, pelo executado, no prazo de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se Natal/RN, 25 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 13:07

Conclusos para decisão

25/07/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:15

Decorrido prazo de CLINICA SANTA MARIA LTDA - EPP em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:34

Juntada de Petição de petição urgente

19/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 13:52

Outras Decisões

16/06/2023, 13:11

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 09:39

Juntada de certidão

05/06/2023, 10:57

Juntada de certidão

01/06/2023, 13:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/04/2023, 22:06

Outras Decisões

15/02/2023, 20:41

Conclusos para decisão

04/10/2022, 12:19

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/10/2022, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/07/2021, 19:09

Conclusos para decisão

12/07/2021, 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

12/07/2021, 10:56

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:33

Juntada de certidão

01/04/2020, 09:44

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2019, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2019, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2018, 16:53

Conclusos para despacho

01/10/2018, 22:37

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 22:37

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 19:28

Decisão

•28/07/2025, 09:53

Despacho

•11/04/2025, 08:29

Despacho

•04/02/2025, 13:06

Decisão

•26/02/2024, 11:35

Decisão

•06/11/2023, 11:10

Despacho

•25/07/2023, 13:07

Decisão

•16/06/2023, 13:11

Outros documentos

•16/06/2023, 09:39

Outros documentos

•16/06/2023, 09:39

Decisão

•15/02/2023, 20:41

Decisão

•13/07/2021, 19:09

Despacho

•16/10/2018, 16:46