Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203161 - AgRg no AREsp 2701913 - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025, 10:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
24/04/2025, 17:57
Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
22/04/2025, 18:16
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido para conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 203161/2025 - AgRg no AREsp 2701913
22/04/2025, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/03/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para RICARDO WANDNEY DA SILVA FLORENCIO apresentar resposta à petição n. 203161/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 359.
25/03/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/03/2025 Petição Nº 203161/2025 -
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203161 - AgRg no AREsp 2701913 - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025, 10:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
24/04/2025, 17:57
Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
22/04/2025, 18:16
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido para conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 203161/2025 - AgRg no AREsp 2701913
22/04/2025, 15:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/03/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2025 e término em 24/03/2025, para RICARDO WANDNEY DA SILVA FLORENCIO apresentar resposta à petição n. 203161/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 359.
25/03/2025, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 17/03/2025 Petição Nº 203161/2025 -
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 203161/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 17/03/2025)
13/03/2025, 18:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203161 - AgRg no AREsp 2701913 - Publicação prevista para 17/03/2025
13/03/2025, 17:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravada - Petição Nº 2025/00203161 - AgRg no AREsp 2701913
13/03/2025, 17:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210460/2025
13/03/2025, 17:06
Protocolizada Petição 210460/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025
13/03/2025, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
12/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 203161/2025
12/03/2025, 09:31
Protocolizada Petição 203161/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/03/2025
12/03/2025, 09:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 17:20
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial
28/02/2025, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
30/09/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2024, 17:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860269/2024
30/09/2024, 17:31
Protocolizada Petição 860269/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024
30/09/2024, 17:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
07/08/2024, 15:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/08/2024, 15:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
07/08/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/08/2024, 14:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/08/2024, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
31/07/2024, 12:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/07/2024, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE