Embargos à Execução 0800400-72.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 46.182,09

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

JONILSON DE FRANCA MEDEIROS

CPF

Autor

JANE CLEIDE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RN 17241·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 1222·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:14

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 04/06/2024

12/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:20

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:01

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 12:14

Juntada de certidão

12/06/2024, 12:11

Transitado em Julgado em 04/06/2024

12/06/2024, 12:07

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 13:42

Despacho

•23/08/2023, 12:22

05/06/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:20

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 13:42

Juntada de Petição de outros documentos

09/11/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 16:48

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:52

Decorrido prazo de PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:52

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:01

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

01/09/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 12:03

Conclusos para decisão

22/08/2023, 09:44

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/08/2023, 12:33

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JONILSON DE FRANCA MEDEIROS, JANE CLEIDE DOS SANTOS EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DE BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800400-72.2023.8.20.5100 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos e etc. Conforme prevê o art. 914 do CPC, a parte executada poderá opor-se à execução através de embargos, independente de penhora, depósito ou caução. Todavia, a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução depende do oferecimento de tais garantias, bem como da alegação fundamentada de que o prosseguimento da execução possa causar grave dano de difícil ou incerta reparação (CPC, art. 919, § 1°). In casu, não houve comprovada a ocorrência de grave dano de difícil ou incerta reparação à parte embargante, assim como a execução não está garantida. Isto posto, ausentes presentes os requisitos legais (CPC, art. 919, § 1°), recebo os embargos à execução e indefiro a concessão do efeito suspensivo. Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 19:18

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

24/07/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a Jonilson de Franca Medeiros e Jane Cleide dos Santos.

21/06/2023, 19:30

Conclusos para decisão

10/04/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:26

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

13/02/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 16:41

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:50

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 16:50

Despacho

•23/08/2023, 12:22

Despacho

•23/08/2023, 12:03

Decisão

•26/07/2023, 17:05

Decisão

•22/06/2023, 08:00

Decisão

•21/06/2023, 19:30

Despacho

•06/03/2023, 11:34

Despacho

•06/03/2023, 11:26

Despacho

•13/02/2023, 16:57

Despacho

•13/02/2023, 16:41