Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100316-67.2017.8.20.0139 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100316-67.2017.8.20.0139 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100316-67.2017.8.20.0139. AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA JANETE DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DE ASSIS SILVA, FRANCISCA MARIA DE JESUS, FRANCISMAR SOARES DE MEDEIROS RAMALHO, ADIJANEIDE LUCENA DE ARAUJO SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, JOSE CARLOS DANTAS MACIEL, ANA MARISA GOMES DE MEDEIROS, ANDREA BORGES DE OLIVEIRA, GILMAR JACINTO DA SILVA Requerido(a): REU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DESPACHO Considerando que o processo se encontra em fase de cumprimento de sentença, bem como a complexidade dos cálculos, determino a remessa dos autos a COJUD, na forma da Portaria n.º 1.406/2017 - TJ/RN, para fins de atualização da dívida conforme sentença proferida, restando certificado que os cálculos deverão ser efetuados pela própria contadoria judicial do TJRN. Com a juntada da planilha de cálculos do COJUD, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias, vindo os autos conclusos em seguida. Cumpra-se. FLORÂNIA/RN, data da assinatura eletrônica abaixo. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juíza de Direito. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a):

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100316-67.2017.8.20.0139. AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA JANETE DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DE ASSIS SILVA, FRANCISCA MARIA DE JESUS, FRANCISMAR SOARES DE MEDEIROS RAMALHO, ADIJANEIDE LUCENA DE ARAUJO SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, JOSE CARLOS DANTAS MACIEL, ANA MARISA GOMES DE MEDEIROS, ANDREA BORGES DE OLIVEIRA, GILMAR JACINTO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DESPACHO Considerando a tempestividade e a regularidade formal da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para, querendo, apresentar sua manifestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, ou havendo, remetam-se os autos conclusos para decisão. Diligencie-se. FLORÂNIA/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2024, 19:39

Conclusos para decisão

09/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:17

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100316-67.2017.8.20.0139. AUTOR: MARIA LUCIA RIBEIRO, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO, MARIA JANETE DE SOUZA OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES DE ASSIS SILVA, FRANCISCA MARIA DE JESUS, FRANCISMAR SOARES DE MEDEIROS RAMALHO, ADIJANEIDE LUCENA DE ARAUJO SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA, JOSE CARLOS DANTAS MACIEL, ANA MARISA GOMES DE MEDEIROS, ANDREA BORGES DE OLIVEIRA, GILMAR JACINTO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Desarquivem-se os autos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Int. FLORÂNIA/RN, data do sistema. PEDRO PAULO FALCÃO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:30

Processo Reativado

27/07/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 15:05

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/07/2023, 12:20

Arquivado Definitivamente

30/11/2021, 01:30

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 12:09

Despacho

•01/07/2025, 17:06

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

Publicado Intimação em 31/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

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