Execução Fiscal 0500812-48.2003.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2003

Valor da Causa

R$ 912,56

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GENILDA SILVESTRE DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:12

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:11

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição de extinção

11/08/2023, 08:02

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500812-48.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GENILDA SILVESTRE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 26 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 17:12

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 10:12

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:11

Juntada de certidão

30/08/2023, 10:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:43

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 12:04

Despacho

•26/07/2023, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 12:04

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição de extinção

11/08/2023, 08:02

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0500812-48.2003.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GENILDA SILVESTRE DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Exequente para se manifestar sobre certidão retro e requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. P.I. Natal/RN, 26 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

26/07/2023, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2022, 08:57

Juntada de Petição de certidão

24/12/2022, 08:57

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 12:26

Conclusos para despacho

16/09/2021, 10:40

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:03

Digitalizado PJE

31/08/2021, 03:21

Remessa para Setor de Digitalização PJE

03/08/2020, 03:55

Expedição de mandado

25/05/2017, 02:33

Mero expediente

20/01/2017, 12:41

Recebimento

04/11/2016, 02:55

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/10/2016, 09:55

Mero expediente

28/09/2016, 11:19

Mero expediente

22/03/2016, 11:30

Recebimento

03/02/2016, 03:14

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

15/10/2015, 08:27

Recebimento

15/10/2015, 08:21

Despacho Proferido em Correição

13/10/2015, 03:06

Concluso para despacho

13/07/2015, 11:13

Recebimento

09/07/2015, 02:45

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/02/2015, 08:10

Mero expediente

20/02/2015, 01:49

Recebimento

11/12/2013, 12:00

Mero expediente

04/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

27/11/2013, 12:00

Recebimento

15/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/09/2013, 12:00

Mero expediente

07/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/07/2013, 12:00

Recebimento

15/10/2012, 12:00

Decisão Proferida

10/10/2012, 12:00

Petição

12/09/2011, 12:00

Concluso para despacho

12/09/2011, 12:00

Recebimento

07/06/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

03/06/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

03/06/2011, 12:00

Recebimento

01/10/2010, 12:00

Reabertura/Reativação de Processo

01/10/2010, 12:00

Carga à PGM

01/10/2010, 12:00

Despacho Proferido

30/09/2010, 12:00

Concluso para Despacho

28/09/2010, 12:00

Processo Suspenso

01/06/2009, 12:00

Recebimento

21/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

31/03/2009, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

30/03/2009, 12:00

Carga à PGM

28/11/2008, 12:00

Juntada de Mandado

13/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

07/10/2008, 12:00

Juntada de Petição

07/10/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/10/2008, 12:00

Carga à PGM

03/09/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

26/08/2008, 12:00

Concluso para Despacho

18/04/2008, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

11/04/2008, 12:00

Distribuído por prevenção

11/04/2008, 12:00

Mandado Expedido

28/03/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

28/03/2008, 12:00

Vista à Fazenda Pública

21/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

10/10/2007, 12:00

Expedir Mandados

24/01/2007, 12:00

Redistribuição de Processo - Saida

23/11/2006, 12:00

Distribuído por prevenção

23/11/2006, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2005, 12:00

Juntada de AR

03/01/2005, 12:00

Carta de Citação Expedida

23/11/2004, 12:00

Recebimento do SAJ_IEF

16/05/2003, 12:00

Distribuído por sorteio

07/01/2003, 12:00

Ato Ordinatório

•01/09/2022, 11:03

Despacho

•17/09/2021, 12:25