Execução Fiscal 0504685-51.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2006

Valor da Causa

R$ 1.455,69

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

WAGNER MEDEIROS FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:32

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:59

Juntada de diligência

06/03/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 11:08

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:53

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 18:56

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:06

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0504685-51.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: WAGNER MEDEIROS FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para promover a baixa proporcional do crédito, se manifestar e requerer o que entender devido no prazo de 30 dias.. natal/RN, 21 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:33

Outras Decisões

21/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

20/07/2023, 08:29

Todas as movimentações(87)

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 12:32

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:59

Juntada de diligência

06/03/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2024, 11:08

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:53

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

22/11/2023, 18:56

Juntada de certidão

14/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:06

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0504685-51.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: WAGNER MEDEIROS FERNANDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Intime-se o Município do Natal para promover a baixa proporcional do crédito, se manifestar e requerer o que entender devido no prazo de 30 dias.. natal/RN, 21 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:33

Outras Decisões

21/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:44

Juntada de certidão

20/07/2023, 08:29

Expedição de Alvará.

18/07/2023, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 21:49

Conclusos para decisão

20/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 12:27

Desentranhado o documento

23/01/2023, 12:27

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:21

Juntada de certidão

23/01/2023, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 20:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:50

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:28

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

26/10/2021, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 17:07

Conclusos para despacho

29/09/2021, 22:12

Recebidos os autos

30/07/2021, 13:18

Digitalizado PJE

30/07/2021, 02:13

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 02:19

Recebidos os Autos do Magistrado

03/03/2020, 11:06

Expedição de edital

02/03/2020, 01:47

Mero expediente

02/03/2020, 01:38

Concluso para despacho

13/09/2019, 01:23

Recebimento

31/07/2019, 10:12

Recebimento

31/07/2019, 10:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/07/2019, 10:34

Recebimento

23/07/2019, 10:33

Recebimento

23/07/2019, 10:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/04/2019, 07:54

Juntada de mandado

19/02/2019, 10:19

Recebidos os Autos do Magistrado

12/12/2018, 06:46

Recebidos os Autos do Magistrado

12/12/2018, 06:46

Expedição de termo

10/12/2018, 09:42

Expedição de mandado

10/12/2018, 09:39

Bloqueio/penhora on line

06/07/2017, 12:27

Concluso para despacho

30/05/2017, 02:29

Recebimento

30/05/2017, 02:25

Concluso para decisão

08/04/2015, 12:34

Recebimento

31/03/2015, 01:47

Reativação

03/02/2015, 12:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/02/2015, 01:23

Recebimento

14/08/2014, 02:31

Processo Suspenso

22/05/2013, 12:00

Mero expediente

21/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

20/05/2013, 12:00

Petição

09/05/2013, 12:00

Recebimento

08/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

04/04/2013, 12:00

Recebimento

11/03/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/07/2012, 12:00

Juntada de mandado

18/04/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

04/04/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

08/12/2009, 12:00

Recebimento

08/12/2009, 12:00

Concluso para Despacho

07/12/2009, 12:00

Expedir Mandados

23/10/2009, 12:00

Juntada de AR

15/09/2009, 12:00

Expedir Mandados

15/09/2009, 12:00

Juntada de AR

14/09/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

21/08/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

21/08/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

20/08/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/08/2008, 12:00

Despacho Proferido

16/04/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

16/04/2007, 12:00

Concluso para Despacho

13/04/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

04/04/2007, 12:00

Carga à PGM

27/09/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

28/07/2006, 12:00

Recebimento

28/07/2006, 12:00

Decisão

•15/07/2024, 13:55

Despacho

•08/04/2024, 12:32

Decisão

•21/07/2023, 12:53

Despacho

•01/05/2023, 21:49

Despacho

•08/03/2023, 11:25

Despacho

•08/03/2022, 20:23

Despacho

•01/10/2021, 17:07