Procedimento Comum Cível 0802374-34.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.667,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

01/10/2025, 11:03

Recebidos os autos.

01/10/2025, 11:03

Todas as movimentações(119)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2025, 15:53

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 15:22

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 12:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

01/10/2025, 11:03

Recebidos os autos.

01/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:02

Conclusos para decisão

07/04/2025, 16:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/04/2025, 12:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 07/04/2025 08:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

07/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 08:37

Juntada de termo

07/03/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2025, 10:50

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 07/04/2025 08:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

17/02/2025, 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

10/12/2024, 10:58

Recebidos os autos.

10/12/2024, 10:58

Publicado Intimação em 23/09/2024.

07/12/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

07/12/2024, 02:37

Publicado Intimação em 09/02/2024.

24/11/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

24/11/2024, 12:37

Publicado Intimação em 13/11/2023.

23/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

23/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 21:53

Juntada de Petição de outros documentos

24/09/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MARIA GORETTI FREIRE DA SILVA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte Ré: REU: VICENTE FRANCISCO FERREIRA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO sob ID 125575744, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 19 de setembro de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0802374-34.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

20/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 14:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/09/2024, 11:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 16/09/2024 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

16/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2024, 10:34

Juntada de termo

10/07/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 12:58

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 16/09/2024 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

21/06/2024, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

29/04/2024, 11:11

Recebidos os autos.

29/04/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: MARIA GORETTI FREIRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte ré:VICENTE FRANCISCO FERREIRA Despacho 1 - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0802374-34.2020.8.20.5106 Parte Cite-se, observando-se o endereço indicado no evento de Id 114072423. 2 - Se frustrada a citação, proceda-se com a pesquisa de endereço via INFOJUD e SIEL. 3 – Localizado endereço diverso daquele cuja tentativa já restou frustrada, cite-se observando o novo endereço (ou os novos endereços, se localizados mais de um, inclusive com a remessa simultânea da carta/mandado de citação) 4 – Frustradas as tentativas de citação a partir dos endereços obtidos na pesquisa, fica deferida a citação por edital com prazo de 20 dias, publicando-se através das vias oficiais e certificando-se nos autos. 5 – Decorrido o prazo da citação realizada via edital sem manifestação da parte ré, fica desde já nomeada a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC. P.I. Cumpra-se. Mossoró/RN, 5 de fevereiro de 2024 Uefla Fernanda Duarte Fernandes Juíza de Direito

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:57

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:46

Juntada de Petição de outros documentos

26/01/2024, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Polo passivo:, DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802374-34.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA GORETTI FREIRE DA SILVA Advogado do(a) Defiro o pedido de dilação do prazo, no prazo de 30 dias, conforme petição de ID nº 105443856. Após escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos concluso. Expedientes necessários. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:39

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

18/08/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:24

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 DESPACHO Com a finalidade de promover as pesquisas junto aos sistemas judiciais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802374-34.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARIA GORETTI FREIRE DA SILVA Advogado do(a) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o CPF da parte demandada VICENTE FRANCISCO FERREIRA. Cumprida a determinação supra, procedam com pesquisas de endereços do promovido junto aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD E SIEL. Obtendo-se novo endereço, diverso daqueles que já foram diligenciados, cite-se. Se restar frustradas todas as diligências acima, após certificação nos autos, determino a citação pela via editalícia, fixando o prazo de 20 (vinte) dias no edital. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 11:04

Conclusos para despacho

14/07/2023, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2023, 10:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2023, 10:46

Juntada de certidão

14/07/2023, 10:44

Determinado o cancelamento da distribuição

13/07/2023, 09:08

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:49

Juntada de certidão

07/07/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 13:55

Juntada de ato ordinatório

28/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de diligência

03/04/2023, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 14:07

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:22

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:22

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 01:42

Juntada de Petição de outros documentos

11/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:50

Conclusos para despacho

08/11/2022, 08:06

Juntada de certidão

08/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de outros documentos

31/10/2022, 22:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 10:32

Juntada de ato ordinatório

20/10/2022, 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2022, 15:36

Juntada de Petição de diligência

18/10/2022, 15:36

Juntada de certidão

09/08/2022, 12:19

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 12:27

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:55

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:51

Juntada de ato ordinatório

10/08/2021, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2021, 10:49

Juntada de Petição de diligência

29/03/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 12:57

Conclusos para despacho

07/01/2021, 09:37

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 08:38

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 14:45

Conclusos para decisão

27/10/2020, 08:50

Juntada de certidão

27/10/2020, 08:43

Decorrido prazo de MARIA GORETTI FREIRE DA SILVA em 23/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 09:28

Juntada de certidão

16/06/2020, 09:27

Audiência conciliação cancelada para 16/06/2020 13:00.

16/06/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 16:01

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 16:01

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 10:51

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 12:58

Audiência conciliação designada para 16/06/2020 13:00.

11/02/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 10:29

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:48

Despacho

•25/07/2025, 09:02

Despacho

•05/02/2024, 15:57

Despacho

•11/10/2023, 15:39

Despacho

•26/07/2023, 11:04

Decisão

•13/07/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 13:55

Despacho

•19/12/2022, 14:07

Despacho

•10/11/2022, 18:50

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 08:26

Despacho

•21/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•10/08/2021, 12:31

Despacho

•11/01/2021, 12:57

Despacho

•27/10/2020, 14:45