Cumprimento de sentença 0803763-49.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 91.119,60

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de exequente em 18/03/2026.

23/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 11:17

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Juntada de certidão

06/03/2026, 11:14

Outras Decisões

06/03/2026, 09:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:02

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:24

Todas as movimentações(197)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:25

Decorrido prazo de exequente em 18/03/2026.

23/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 11:17

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 04:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 07:33

Juntada de certidão

06/03/2026, 11:14

Outras Decisões

06/03/2026, 09:55

Conclusos para decisão

06/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 13:26

Juntada de certidão

05/03/2026, 12:25

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:02

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 11:19

Conclusos para despacho

10/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:18

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2025, 16:48

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

28/07/2025, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:33

Conclusos para despacho

01/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:09

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:06

Outras Decisões

03/06/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 15:40

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803763-49.2018.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 POLO ATIVO: Aguinaldo Xavier da Silva POLO PASSIVO: AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. e outros (3) DESPACHO Indefiro o pedido de suspensão formulado em Id. 142380589, contudo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da determinação judicial de Id. 138837015 pela parte exequente. P.I. Natal/RN, data conforme assinatura digital. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:45

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803763-49.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: AGUINALDO XAVIER DA SILVA EXECUTADO: SCHAHIN ENGENHARIA S.A., SCHAHIN PETROLEO E GAS S.A., CONSTRUTORA MOGNO LIMITADA, AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A. DESPACHO Tendo em vista o transcurso do tempo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente, por seu advogado, para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço da parte executada (Id. 109434826), ou requerer o que entender de direito. P.I. Natal/RN, 16 de dezembro de 2024. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 19:06

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:19

Publicado Intimação em 26/10/2023.

29/10/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

29/10/2023, 04:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803763-49.2018.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o autor, através de seu Advogado, para fornecer o endereço atualizado do Réu Construtora Mogna, face a devolução da Carta de Intimação, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Natal/RN,24 de outubro de 2023. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:38

Juntada de aviso de recebimento

24/10/2023, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:14

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0803763-49.2018.8.20.5001 Com a permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, bem como do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito das secretarias cíveis, intimo o autor, através de seu Advogado, para fornecer o endereço atualizado do Réu Construtora Mogna, face a devolução da Carta de Intimação, no prazo de 10 (dez) dias. P.I. Natal/RN,27 de julho de 2023. MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:50

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2023, 10:47

Decorrido prazo de Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.

05/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

05/11/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2022, 14:12

Juntada de certidão

01/11/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:19

Conclusos para despacho

24/05/2022, 06:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 16:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 14:45

Conclusos para decisão

29/03/2022, 09:04

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DO GRUPO SCHAHIN (doravante SCHAHIN) em 29/03/2022.

29/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:25

Decorrido prazo de JOICE RUIZ BERNIER em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:25

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:25

Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 05:25

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2022, 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/12/2021, 11:40

Conclusos para decisão

29/09/2021, 10:12

Decorrido prazo de JOICE RUIZ BERNIER em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 12:45

Decorrido prazo de Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

05/09/2021, 10:28

Outras Decisões

03/09/2021, 15:23

Conclusos para decisão

23/08/2021, 07:28

Decorrido prazo de JOICE RUIZ BERNIER em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:04

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 15:04

Outras Decisões

11/06/2021, 17:24

Conclusos para decisão

26/05/2021, 08:31

Decorrido prazo de JOICE RUIZ BERNIER em 11/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 03:21

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:40

Decorrido prazo de Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo em 05/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2021, 21:37

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 10:11

Conclusos para despacho

04/02/2021, 16:02

Decorrido prazo de Paulo Sérgio Uchôa Fagundes Ferraz de Camargo em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 15:47

Conclusos para despacho

24/10/2020, 17:07

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2020, 17:04

Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 03:40

Decorrido prazo de Fabio José de Vasconcelos Uchoa em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 21:18

Expedição de Outros documentos.

09/08/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2020, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:25

Conclusos para decisão

27/02/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 20:08

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 20:07

Outras Decisões

14/11/2019, 17:20

Conclusos para despacho

20/08/2019, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 17:19

Decorrido prazo de GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 14:28

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2019, 17:53

Transitado em Julgado em 14/05/2019

14/05/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 13:04

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 14:49

Decorrido prazo de PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2018, 13:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2018, 17:28

Outras Decisões

10/10/2018, 10:59

Conclusos para decisão

09/10/2018, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 20:38

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 20:07

Juntada de Petição de outros documentos

08/10/2018, 20:07

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2018, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 21:05

Juntada de Petição de petição

03/10/2018, 11:48

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 17:09

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 16:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2018, 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2018, 18:53

Conclusos para despacho

13/09/2018, 16:33

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2018, 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2018, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2018, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2018, 13:39

Expedição de Mandado.

03/09/2018, 18:43

Expedição de Mandado.

03/09/2018, 18:43

Expedição de Outros documentos.

03/09/2018, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2018, 15:45

Outras Decisões

30/08/2018, 11:58

Conclusos para despacho

23/08/2018, 09:31

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2018, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2018, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2018, 15:45

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 15:54

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 24/07/2018 23:59:59.

30/07/2018, 03:10

Juntada de Petição de petição

25/07/2018, 15:34

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE VASCONCELOS UCHOA em 24/07/2018 23:59:59.

25/07/2018, 01:08

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:44

Julgado procedente o pedido

06/06/2018, 10:24

Conclusos para julgamento

29/05/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 12:51

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2018, 16:59

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2018, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

25/04/2018, 16:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

04/04/2018, 12:05

Audiência conciliação realizada para 04/04/2018 09:00.

04/04/2018, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2018, 15:12

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2018, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2018, 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2018, 15:11

Audiência conciliação designada para 04/04/2018 09:00.

15/02/2018, 14:53

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/02/2018, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2018, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/02/2018, 14:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2018, 14:02

Conclusos para decisão

01/02/2018, 15:59

Distribuído por sorteio

01/02/2018, 15:59

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 09:55

Despacho

•07/11/2025, 11:19

Substabelecimento

•01/09/2025, 16:48

Despacho

•23/07/2025, 18:33

Decisão

•03/06/2025, 11:12

Despacho

•11/02/2025, 14:57

Despacho

•16/12/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•08/11/2022, 11:09

Despacho

•27/10/2022, 17:19

Despacho

•01/04/2022, 14:45

Sentença

•20/12/2021, 11:40

Despacho

•03/09/2021, 15:23

Decisão

•11/06/2021, 17:24

Despacho

•02/03/2021, 10:11

Outros documentos

•26/01/2021, 17:19

Todos os documentos(27)

Decisão

•06/03/2026, 09:55

Despacho

•07/11/2025, 11:19

Substabelecimento

•01/09/2025, 16:48

Despacho

•23/07/2025, 18:33

Decisão

•03/06/2025, 11:12

Despacho

•11/02/2025, 14:57

Despacho

•16/12/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•08/11/2022, 11:09

Despacho

•27/10/2022, 17:19

Despacho

•01/04/2022, 14:45

Sentença

•20/12/2021, 11:40

Despacho

•03/09/2021, 15:23

Decisão

•11/06/2021, 17:24

Despacho

•02/03/2021, 10:11

Outros documentos

•26/01/2021, 17:19

Despacho

•27/10/2020, 15:47

Despacho

•24/03/2020, 15:25

Petição

•19/02/2020, 16:30

Outros documentos

•19/02/2020, 16:30

Despacho

•14/11/2019, 17:20

Decisão

•10/10/2018, 10:59

Outros documentos

•08/10/2018, 19:57

Despacho

•17/09/2018, 14:18

Petição

•13/09/2018, 16:11

Decisão

•30/08/2018, 11:57

Sentença

•06/06/2018, 10:24

Decisão

•07/02/2018, 14:02