Execução Fiscal 0827112-62.2015.8.20.5106 - TJRN

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:26

Conclusos para despacho

10/02/2026, 12:13

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:51

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 17:38

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 11:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/01/2025, 12:44

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:21

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

18/09/2024, 19:05

Juntada de certidão

18/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:55

Juntada de certidão

31/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 20:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:15

Juntada de certidão

27/02/2024, 15:51

Juntada de certidão

15/12/2023, 11:39

Decorrido prazo de AURORA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ: 05.288.224/0001-64 (EXECUTADO) em 05/10/2023.

24/10/2023, 15:08

Decorrido prazo de AURORA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:26

Juntada de certidão

02/10/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:06

Publicado Citação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO(A): EXECUTADO: AURORA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP A Dra. KÁTIA CRISTINA GUEDES DIAS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró-RN, FAZ SABER a(o) AURORA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CNPJ: 05.288.224/0001-64, que lhe foi proposta uma ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) por parte de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, alegando em síntese: que, o Exequente é credor da importância de R$ 863.277,58 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Cuja Natureza da Dívida refere-se à "Falta de escrituração em livro próprio, nos prazos regulamentares, de notas fiscais de entrada", pertinente à(s) inscrição(ões) na Dívida Ativa de nº 01447/2012 efetuada em 10/05/2011. Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Das Varas da Fazenda Pública de Mossoró/RN Alameda Das Carnaubeiras, nº 355, Presidente Costa e Silva CEP 59625-410, Mossoró/RN Processo nº 0827112-62.2015.8.20.5106 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CERTIFICO que, em cumprimento à(s) determinação(ões) deste juízo, enviei para publicação no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, o despacho/decisão retro cuja transcrição segue abaixo, a ser publicado. Processo n.º 0827112-62.2015.8.20.5106 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ante o exposto, requer a CITAÇÃO da parte Executada, na ordem preferencial das modalidades estabelecidas pelo art. 8º da LEF. Encontrando-se o(a) Executado(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, consoante art. 8º, IV, da LEF, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pagar a dívida inscrita, os acréscimos legais, custas e despesas processuais ou, se for o caso, garantir a execução. Havendo pronto pagamento são arbitrados os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) sobre o valor da dívida principal. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem que o(a) executado(a) pague a dívida ou garanta espontaneamente a execução ou, ainda, seja suspensa a exigibilidade do crédito (art. 151, do CTN), expeça-se ordem de bloqueio de numerários mediante acesso ao BACENJUD e sendo positiva a diligência, intime-se o curador especial para, querendo, opor embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º Andar, Presidente Costa e Silva, CEP: 59625-410, Mossoró/RN. Mossoró – RN, 27 de julho de 2023 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:46

Outras Decisões

26/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

08/05/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 21:50

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 15:43

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 18:02

Juntada de certidão

21/07/2022, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 21:17

Conclusos para despacho

15/05/2022, 09:44

Juntada de certidão

15/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:15

Juntada de ato ordinatório

22/04/2022, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

12/12/2021, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2021, 18:32

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 11:27

Juntada de Petição de diligência

29/11/2021, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2021, 10:24

Juntada de Petição de diligência

11/11/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 14:10

Juntada de certidão

19/03/2021, 13:33

Juntada de Petição de certidão

06/09/2020, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 11:07

Conclusos para decisão

17/07/2020, 16:40

Juntada de Petição de certidão

12/07/2020, 00:27

Juntada de certidão

21/11/2019, 15:02

Juntada de certidão

23/07/2019, 09:37

Juntada de certidão

15/07/2019, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 11:26

Conclusos para despacho

08/10/2018, 15:31

Juntada de certidão

08/10/2018, 15:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 03:23

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 13:55

Juntada de ato ordinatório

05/04/2018, 13:48

Juntada de certidão

02/04/2018, 14:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2016, 09:41

Conclusos para despacho

27/10/2015, 16:13

Distribuído por sorteio

27/10/2015, 16:13

—

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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