Execução Fiscal 0859111-52.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0859111-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0859111-52.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): Cândido Ronaldo de Sena Valor do débito: R$ 4.720,34 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 1.542,97 (Um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 20 de julho de 2023. Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. Natal/RN, 20 de julho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267319 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267320 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267321 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267322 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267323 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267324 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267325 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267326 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267327 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267328 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267330 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267331 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267332 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267333 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267334 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267335 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267336 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267337 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267338 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267339 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267340 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267341 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267342 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18110210432900000000033267343 Petição Inicial Petição Inicial 18110210432900000000033267318 Decisão Decisão 18112012453824100000033533161 Citação Citação 18112811281931200000033874366 0859111-52.2018 Aviso de recebimento 19062510302629200000043619826 Certidão Certidão 19062510341758700000043620046 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19111113112881500000048993503 0859111-52.2018.8.20.5001 bacen Outros documentos 19111113112910200000048993507 0859111-52.2018.8.20.5001 renaj Outros documentos 19111113112939700000048993508 Penhora Penhora 20041116585718900000052933607 Certidão Certidão 21070711185915900000067449442 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21101508532024000000071055690 Intimação Intimação 21101508532024000000071055690 Petição Petição 21102815083585900000071594985 0859111-52.2018 Petição 21102815083610100000071594993 0859111-52.2018 - EXT Documento de Comprovação 21102815083674900000071594994 Certidão Certidão 22040507393713800000076662769 Decisão Decisão 22063013460808800000080379610 Decisão Decisão 23042412314231600000093520683 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Cândido Ronaldo de Sena CPF: 323.832.404-78, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

28/07/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição de petição de extinção

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Ato ordinatório praticado

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(56)