Execução Fiscal 0898522-63.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.419,90

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

FRANCISCO CASSIMIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIMIRO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 12:25

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/05/2024, 13:17

Juntada de diligência

03/05/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:12

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0898522-63.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO CASSIMIRO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Natal/RN, 25 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:11

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIMIRO DA SILVA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/05/2024, 12:25

Conclusos para decisão

06/05/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/05/2024, 13:17

Juntada de diligência

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 12:25

Despacho

•08/11/2023, 10:20

Reportar Problema

legal

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03/05/2024, 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

26/01/2024, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 10:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:12

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0898522-63.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: FRANCISCO CASSIMIRO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município para requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Natal/RN, 25 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:42

Conclusos para despacho

25/07/2023, 10:56

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 16:16

Juntada de ato ordinatório

25/05/2023, 16:14

Juntada de certidão

16/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 09:43

Outras Decisões

06/10/2022, 20:21

Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 13:57

Despacho

•25/07/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 16:14

Decisão

•06/10/2022, 20:21