Execução Fiscal 0000724-03.2011.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.428,08

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:47

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 20/10/2023

24/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:19

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.

24/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

24/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000724-03.2011.8.20.0158. AUTOR: União / Fazenda Nacional e outros ADVOGADO: RÉU: Damião Alves dos Santos ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 17 de agosto de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 5.428,08

18/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

24/03/2023, 12:44

Publicado Intimação em 02/03/2023.

24/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 28 de fevereiro de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação

01/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:30

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 14:47

Juntada de certidão

24/10/2023, 14:47

Transitado em Julgado em 20/10/2023

24/10/2023, 14:46

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:19

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:19

Publicado Intimação em 21/08/2023.

24/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

24/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000724-03.2011.8.20.0158. AUTOR: União / Fazenda Nacional e outros ADVOGADO: RÉU: Damião Alves dos Santos ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 17 de agosto de 2023 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da causa: R$ 5.428,08

18/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/08/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

24/03/2023, 12:44

Publicado Intimação em 02/03/2023.

24/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE TOUROS FÓRUM DESEMBARGADOR PAULO SOARES Touros/RN, 28 de fevereiro de 2023 Quero Aderir( ) Não quero( ) Através do Juízo 100% digital, fico ciente de que todos os atos(intimações, manifestações e audiências) serão realizados de forma virtual, por celular ou computador; Que aderindo preciso informar celular com whatsapp e/ou e-mail, bem como, mantê-lo atualizado junto a este Juízo; Ciente também que da contestação

01/03/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/02/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:28

Declarada decadência ou prescrição

17/02/2023, 15:29

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:05

Recebidos os autos

13/07/2022, 14:25

Digitalizado PJE

13/07/2022, 02:23

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

29/03/2022, 10:37

Juntada de Ofício

09/12/2021, 10:51

Documento

24/11/2021, 01:06

Certidão expedida/exarada

05/10/2021, 01:44

Expedição de ofício

29/09/2021, 08:35

Arquivado Provisoramente

05/06/2019, 03:13

Juntada de Ofício

16/05/2019, 08:46

Juntada de AR

07/05/2019, 08:52

Expedição de ofício

02/04/2019, 05:42

Certidão expedida/exarada

27/03/2019, 09:02

Mero expediente

26/03/2019, 08:45

Recebidos os Autos do Magistrado

26/03/2019, 08:31

Recebidos os Autos do Magistrado

26/03/2019, 08:31

Relação encaminhada ao DJE

26/03/2019, 04:32

Concluso para despacho

26/02/2019, 01:37

Petição

04/02/2019, 10:00

Remetidos os Autos ao Advogado

21/01/2019, 09:51

Remetidos os Autos ao Advogado

14/09/2018, 11:46

Arquivado Provisoramente

04/09/2018, 12:01

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2018, 01:16

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2018, 01:16

Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

31/08/2018, 08:28

Concluso para despacho

30/10/2017, 11:41

Recebimento

17/08/2017, 02:47

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

14/07/2017, 02:21

Recebimento

14/07/2017, 01:52

Mero expediente

11/07/2017, 05:15

Concluso para despacho

18/01/2017, 09:33

Recebimento

17/09/2015, 03:06

Petição

18/09/2014, 09:30

Concluso para decisão

18/09/2014, 02:29

Recebimento

12/09/2014, 12:36

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

27/08/2014, 02:05

Decisão Proferida

05/08/2014, 12:36

Petição

26/03/2014, 08:05

Recebimento

24/03/2014, 02:27

Remetidos os Autos à Procuradoria Geral de Justiça

10/03/2014, 12:41

Recebimento

05/02/2014, 12:38

Bloqueio/penhora on line

31/01/2014, 01:34

Petição

18/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

18/12/2013, 12:00

Recebimento

09/12/2013, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

21/11/2013, 12:00

Recebimento

23/10/2013, 12:00

Mero expediente

22/10/2013, 12:00

Petição

27/09/2013, 12:00

Concluso para despacho

27/09/2013, 12:00

Juntada de AR

04/09/2013, 12:00

Decurso de Prazo

04/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/08/2013, 12:00

Expedição de carta de intimação

07/08/2013, 12:00

Juntada de mandado

06/06/2013, 12:00

Expedição de mandado

20/04/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

30/06/2011, 12:00

Concluso para despacho

30/06/2011, 12:00

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 15:29