Monitória 0800571-49.2023.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 130.248,52

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 04:15

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 20:52

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:45

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de REQUERIDA em 29/10/2025.

03/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:01

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 04:15

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:10

Juntada de certidão

12/05/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:57

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 20:52

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:45

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/04/2026, 09:52

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de REQUERIDA em 29/10/2025.

03/11/2025, 15:41

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:10

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:01

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 17:50

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 14/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

29/09/2025, 00:15

Juntada de certidão

25/09/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:26

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2025, 23:13

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 00:18

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 11:49

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:59

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:59

Juntada de certidão

09/05/2025, 10:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/02/2025, 21:29

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800571-49.2023.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar a respeito dos Embargos Monitórios - ID 119804316 apresentado pela parte contrária, no prazo de 15 dias. Touros/RN, 30 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL SOUZA DE ARAÚJO Servidor do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): Banco do Brasil S/A Rua General Gustavo Cordeiro de Faria, 620, Petrópolis, NATAL - RN - CEP: 59012-570 WILSON SALES BELCHIOR

31/01/2025, 00:00

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:58

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

30/01/2025, 08:57

Desentranhado o documento

30/01/2025, 08:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:57

Desentranhado o documento

30/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:40

Decorrido prazo de MACIEL GONZAGA DE LUNA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:15

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800571-49.2023.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros - RN Ação: MONITÓRIA (40) ATO ORDINATÓRIO Com permissão dos artigos 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do NCPC e art. 4º, do Provimento da CGJ/RN nº 10, de 04/07/2005, procedo com a intimação da parte AUTORA para se manifestar a respeito dos Embargos Monitórios - ID 119804316 apresentado pela parte contrária, no prazo de 15 dias. Touros/RN, 28 de novembro de 2024 JOAO GABRIEL SOUZA DE ARAUJO Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): MACIEL GONZAGA DE LUNA

29/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de embargos à execução

23/04/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:12

Juntada de diligência

04/04/2024, 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:42

Juntada de diligência

04/04/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:40

Juntada de diligência

04/04/2024, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 11:38

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:19

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 11:51

Juntada de certidão

25/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 17:31

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:07

Juntada de custas

30/07/2023, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800571-49.2023.8.20.5158. AUTOR: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A RÉU: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DUARTE e outros (2) ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: WILSON SALES BELCHIOR FINALIDADE: Intimação de Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( x )despacho ( )decisão ( )sentença constante no ID101302451 que segue transcrito abaixo. Processo: 0800571-49.2023.8.20.5158 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: Banco do Brasil S/A Polo passivo: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DUARTE e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 27 de julho de 2023 INTIMAÇÃO VIA (x )CARTA POSTAL ( )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: MONITÓRIA (40) Valor da causa: R$ 130.248,52 Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL S.A em face de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA DUARTE, ambos qualificados. A pretensão veiculada na petição inicial veio instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo. Assim, adequado, pois, o procedimento da ação monitória, conforme o art. 700 do CPC. No entanto, compulsando os autos, vislumbro a ausência de comprovante de recolhimento de custas, bem como de emissão de guia para o seu devido recolhimento. Assim, intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda com o recolhimento das custas e despesas de ingresso, sob pena de cancelamento do feito na distribuição (art. 290 do CPC). Transcorrido o prazo, sem resposta, venham-me os autos conclusos para sentença. Recolhida as custas, por sua vez, expeça-se o mandado de pagamento da quantia objetivada, nos termos do art. 701 do CPC, acrescida de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, concedendo ao réu o prazo de 15 dias, cientificando-o que poderá oferecer embargos, os quais suspenderão a eficácia do mandado até o julgamento (art. 702 do CPC). Oferecidos embargos, intime-se a parte autora para responder no prazo de 15 (quinze) dias, vindo os autos conclusos para sentença em seguida. Faça-se constar do mandado a advertência que, caso descumprido o mandado supra e não interpostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo. SIRVA O PRESENTE DE MANDADO. P.I. Expedientes necessários. Cumpra-se. Touros/RN, data registrada no sistema. PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: PABLO DE OLIVEIRA SANTOS 06/06/2023 10:30:15 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 101302451 23060610301560100000095520654 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0800571-49.2023.8.20.5158

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:39

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:30

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 15:36

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 09:52

Sentença

•12/08/2025, 16:56

Despacho

•06/11/2023, 10:19

Despacho

•06/06/2023, 10:30

28/07/2023, 00:00