Agravo em Recurso Especial 0808566-67.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

JOAO MARQUES COUTINHO

CPF

Autor

MANOEL GOMES

Reu

JOANA GOMES DA SILVA

Reu

FRANCISCO LOPES DE SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

OAB/RN 5291·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

28/03/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de JOAO MARQUES COUTINHO

27/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOAO MARQUES COUTINHO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/01/2025

27/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404775781. Publicação prevista para 27/01/2025)

23/01/2025, 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 08:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/01/2025, 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/12/2024, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:30