Execução Fiscal 0100134-46.2015.8.20.0141 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

R$ 40.199,91

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CASSIO TARGINO DE MEDEIROS.. ATO ORDINATÓRIO.. Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0100134-46.2015.8.20.0141 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE JANDUIS INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.... Campo Grande/RN, 28 de janeiro de 2025.... (documento assinado digitalmente - Lei nº 11.419/2006). JOSE ANCHIETA FILHO. Chefe de Secretaria. Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA. Juiz (a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:17

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:04

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:14

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100134-46.2015.8.20.0141. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JANDUIS EXECUTADO: CASSIO TARGINO DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, haja vista que não foi localizada peça processual à qual o exequente faz referência em ID 78683069. P.I. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:10

Todas as movimentações(129)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: CASSIO TARGINO DE MEDEIROS.. ATO ORDINATÓRIO.. Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria-Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0100134-46.2015.8.20.0141 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE(S): MUNICIPIO DE JANDUIS INTIME-SE a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção por abandono.... Campo Grande/RN, 28 de janeiro de 2025.... (documento assinado digitalmente - Lei nº 11.419/2006). JOSE ANCHIETA FILHO. Chefe de Secretaria. Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA. Juiz (a) de Direito

29/01/2025, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:17

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:04

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:14

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100134-46.2015.8.20.0141. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JANDUIS EXECUTADO: CASSIO TARGINO DE MEDEIROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, haja vista que não foi localizada peça processual à qual o exequente faz referência em ID 78683069. P.I. CAMPO GRANDE/RN, data da assinatura. INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:30

Conclusos para decisão

15/05/2023, 07:44

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:45

Juntada de documento de comprovação

09/05/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 20:24

Decorrido prazo de GASPAR SILVA PEREIRA DE ANDRADE em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 06:15

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2021, 14:21

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/07/2021, 18:25

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 20:36

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 14:35

Digitalizado PJE

28/04/2021, 11:47

Apensado ao processo 0100149-78.2016.8.20.0141

28/04/2021, 11:38

Recebidos os autos

28/04/2021, 11:36

Remessa para Setor de Digitalização PJE

01/04/2021, 05:38

Petição

03/03/2021, 01:16

Publicação

18/02/2021, 09:50

Publicação

18/02/2021, 09:50

Recebidos os Autos do Magistrado

11/02/2021, 10:45

Relação encaminhada ao DJE

11/02/2021, 03:17

Relação encaminhada ao DJE

11/02/2021, 03:17

Mero expediente

10/02/2021, 06:24

Recebido os Autos do Advogado

03/02/2021, 09:56

Recebidos os Autos do Magistrado

17/12/2020, 09:32

Mero expediente

16/12/2020, 05:48

Petição

08/12/2020, 02:48

Recebido os Autos do Advogado

08/12/2020, 01:40

Recebidos os Autos do Magistrado

10/11/2020, 12:35

Mero expediente

10/11/2020, 08:31

Petição

27/10/2020, 10:14

Apensamento

27/10/2020, 04:52

Recebimento

23/10/2020, 10:23

Recebimento

23/10/2020, 10:23

Relação encaminhada ao DJE

24/07/2020, 11:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/03/2020, 02:17

Recebidos os Autos do Magistrado

27/02/2020, 03:00

Mero expediente

17/02/2020, 03:14

Concluso para decisão

11/02/2020, 08:18

Certidão expedida/exarada

11/02/2020, 08:14

Petição

04/02/2020, 05:47

Publicação

01/01/2020, 10:53

Relação encaminhada ao DJE

18/12/2019, 05:58

Recebidos os Autos do Magistrado

14/10/2019, 02:39

Bloqueio/penhora on line

11/10/2019, 10:48

Concluso para despacho

08/10/2019, 10:00

Recebido os Autos do Advogado

19/09/2019, 10:02

Recebido os Autos do Advogado

19/09/2019, 10:02

Petição

19/09/2019, 04:04

Remetidos os Autos ao Advogado

09/09/2019, 01:10

Expedição de termo

29/08/2019, 11:10

Publicação

29/01/2019, 08:07

Relação encaminhada ao DJE

28/01/2019, 05:49

Recebidos os Autos do Magistrado

28/01/2019, 04:04

Recebidos os Autos do Magistrado

28/01/2019, 04:04

Outras Decisões

16/01/2019, 05:14

Concluso para decisão

26/06/2018, 01:05

Certidão expedida/exarada

26/06/2018, 01:00

Despacho Proferido em Correição

26/02/2018, 02:00

Recebimento

05/12/2017, 09:58

Recebimento

05/12/2017, 09:58

Mero expediente

01/12/2017, 12:53

Redistribuição por direcionamento

31/10/2017, 09:01

Concluso para despacho

11/09/2017, 04:31

Petição

11/09/2017, 04:24

Recebimento

06/09/2017, 04:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/08/2017, 10:57

Expedição de termo

16/08/2017, 10:04

Recebidos os Autos do Magistrado

24/07/2017, 10:07

Mero expediente

20/07/2017, 11:52

Petição

11/07/2017, 03:47

Recebimento

10/07/2017, 08:25

Remetidos os Autos ao Advogado

19/06/2017, 08:31

Certidão expedida/exarada

26/05/2017, 03:31

Juntada de mandado

25/05/2017, 02:30

Certidão de Oficial Expedida

24/05/2017, 05:14

Expedição de mandado

05/05/2017, 04:41

Juntada de mandado

06/04/2017, 05:02

Certidão de Oficial Expedida

09/03/2017, 03:00

Expedição de mandado

07/02/2017, 05:15

Recebimento

23/09/2016, 09:59

Mero expediente

22/09/2016, 10:06

Concluso para despacho

15/07/2016, 05:14

Petição

15/07/2016, 02:37

Recebimento

12/07/2016, 12:09

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/06/2016, 10:34

Expedição de termo

08/06/2016, 09:54

Recebimento

27/05/2016, 02:27

Mero expediente

16/05/2016, 05:45

Concluso para despacho

13/05/2016, 05:25

Decurso de Prazo

13/05/2016, 05:01

Certidão expedida/exarada

11/03/2016, 07:57

Relação encaminhada ao DJE

10/03/2016, 01:50

Recebimento

25/02/2016, 12:20

Mero expediente

22/02/2016, 11:36

Concluso para despacho

19/02/2016, 02:54

Petição

19/02/2016, 02:43

Certidão de Oficial Expedida

27/01/2016, 02:44

Expedição de mandado

18/01/2016, 11:52

Recebimento

26/10/2015, 09:22

Concluso para despacho

23/10/2015, 03:08

Recebimento

25/09/2015, 03:29

Mero expediente

17/09/2015, 10:51

Concluso para despacho

03/08/2015, 12:37

Certidão expedida/exarada

03/08/2015, 12:34

Certidão expedida/exarada

29/07/2015, 07:32

Relação encaminhada ao DJE

27/07/2015, 03:44

Recebimento

17/07/2015, 10:42

Mero expediente

07/07/2015, 02:40

Concluso para despacho

25/06/2015, 05:10

Distribuído por sorteio

23/06/2015, 10:00

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 16:45

Despacho

•16/11/2025, 20:55

Despacho

•14/07/2025, 10:14

Decisão

•09/05/2024, 16:01

Despacho

•09/11/2023, 10:04

Despacho

•27/07/2023, 17:30

Decisão

•19/07/2021, 18:25

Despacho

•28/04/2021, 11:37

Despacho

•28/04/2021, 11:37

Decisão

•28/04/2021, 11:37

Decisão

•28/04/2021, 11:36

Decisão

•28/04/2021, 11:36