Execução Fiscal 0100717-62.2014.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 8.166,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

MASSAU (MARIDO DE MOANA)

Terceiro

MARCAL DANTAS MARTINS

CNPJ

Reu

MARCAL DANTAS MARTINS

CPF

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:37

Outras Decisões

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

06/10/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

06/10/2023, 06:23

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105879713

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:50

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 07:35

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:37

Outras Decisões

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 16:42

Sentença

•25/08/2023, 16:32

25/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

06/10/2023, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

06/10/2023, 06:23

Publicado Intimação em 11/09/2023.

06/10/2023, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105879713

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:50

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

14/08/2023, 07:35

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do exequente acerca do despacho ID 104020733.

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 17:40

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da fazenda acerca do despacho ID 104020733

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:40

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:41

Processo Desarquivado

25/07/2023, 09:41

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:35

Arquivado Provisoramente

24/03/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 09:00

Recebidos os autos

20/01/2020, 13:19

Digitalizado PJE

20/01/2020, 01:38

Provisório

05/12/2019, 03:12

Reativação

05/12/2019, 03:11

Certidão expedida/exarada

05/12/2019, 03:11

Concluso para despacho

22/04/2019, 04:34

Arquivado Provisoramente

06/06/2018, 04:03

Definitivo

06/06/2018, 03:56

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:33

Certidão expedida/exarada

02/05/2018, 03:16

Concluso para despacho

10/04/2018, 02:05

Petição

09/04/2018, 04:08

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2018, 03:16

Processo Suspenso

25/01/2018, 10:34

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 03:04

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 02:38

Recebimento

24/07/2017, 03:26

Mero expediente

21/07/2017, 01:37

Recebimento

20/07/2017, 10:25

Concluso para decisão

20/07/2017, 01:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2017, 09:37

Reativação

06/06/2017, 01:58

Recebimento

22/09/2016, 03:53

Decisão Proferida

20/09/2016, 02:10

Concluso para despacho

14/05/2015, 03:16

Petição

13/05/2015, 02:48

Recebimento

27/03/2015, 09:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 10:04

Processo Suspenso

10/02/2015, 02:12

Certidão expedida/exarada

16/12/2014, 01:13

Juntada de mandado

10/12/2014, 11:48

Certidão de Oficial Expedida

01/12/2014, 12:52

Despacho Proferido em Correição

18/11/2014, 09:33

Expedição de mandado

28/10/2014, 10:30

Mero expediente

23/10/2014, 10:11

Certidão expedida/exarada

20/10/2014, 04:10

Distribuído por sorteio

20/10/2014, 03:09

Despacho

•28/07/2023, 10:40

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 13:19

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 13:19

Decisão / Despacho

•20/01/2020, 13:19