Ação Penal - Procedimento Sumário 0100385-95.2014.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS

Autor

PEDRO COSME DANTAS FILHO

Terceiro

PEDRO COSME DANTAS FILHO

Reu

MARCOS ANTONIO DE SOUSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARIA DE ASSIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:58

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 08/08/2023

14/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:48

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.539.710/0001-04 Réu: Nesta data, intima-se o(a) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte acerca do inteiro teor da sentença ID 103915577. NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0100385-95.2014.8.20.0142 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:06

Extinta a punibilidade por prescrição

28/07/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:39

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:58

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:58

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 14:35

Despacho

•18/07/2024, 00:26

Transitado em Julgado em 08/08/2023

14/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:48

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.539.710/0001-04 Réu: Nesta data, intima-se o(a) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte acerca do inteiro teor da sentença ID 103915577. NORMALETE MEDEIROS Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0100385-95.2014.8.20.0142 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:06

Extinta a punibilidade por prescrição

28/07/2023, 09:27

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 09:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 09:38

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

01/12/2021, 07:35

Conclusos para decisão

12/11/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 15:17

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:31

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição incidental

16/09/2020, 20:29

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 18:31

Recebidos os autos

01/09/2020, 14:12

Digitalizado PJE

01/09/2020, 04:52

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/08/2020, 08:57

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/08/2020, 08:57

Remetidos os Autos ao Promotor

05/08/2020, 02:59

Recebidos os Autos do Magistrado

10/06/2020, 09:53

Mero expediente

09/06/2020, 01:18

Concluso para despacho

30/10/2019, 01:27

Concluso para despacho

30/10/2019, 01:26

Juntada de carta precatória

29/10/2019, 01:10

Expedição de ofício

11/09/2019, 10:13

Certidão expedida/exarada

24/07/2019, 04:12

Expedição de carta precatória

14/05/2019, 04:49

Recebidos os Autos do Magistrado

11/04/2019, 01:56

Recebidos os Autos do Magistrado

11/04/2019, 01:56

Outras Decisões

28/03/2019, 02:01

Concluso para decisão

18/03/2019, 05:16

Juntada de Parecer Ministerial

13/03/2019, 12:02

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2019, 11:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2019, 11:51

Remetidos os Autos ao Promotor

28/02/2019, 12:46

Juntada de carta precatória

13/02/2019, 12:03

Recebidos os Autos do Magistrado

19/12/2018, 06:20

Recebidos os Autos do Magistrado

19/12/2018, 06:20

Mero expediente

11/12/2018, 01:05

Concluso para despacho

04/12/2018, 10:05

Concluso para despacho

04/12/2018, 10:03

Juntada de carta precatória

13/11/2018, 08:31

Expedição de ofício

16/10/2018, 10:43

Recebimento

29/05/2018, 09:26

Concluso para despacho

10/05/2018, 01:28

Certidão expedida/exarada

10/05/2018, 01:27

Expedição de ofício

05/12/2017, 12:48

Certidão expedida/exarada

17/05/2017, 05:27

Juntada de Ofício

06/03/2017, 04:46

Recebimento

29/04/2016, 11:26

Recebidos os Autos do Magistrado

29/04/2016, 11:26

Mero expediente

20/04/2016, 10:56

Concluso para despacho

11/04/2016, 05:11

Juntada de Ofício

11/04/2016, 03:00

Despacho Proferido em Correição

18/11/2015, 11:11

Documento

02/09/2015, 12:14

Juntada de AR

01/06/2015, 11:43

Expedição de carta precatória

13/03/2015, 03:43

Juntada de Ofício

12/12/2014, 03:16

Juntada de AR

11/11/2014, 08:21

Despacho Proferido em Correição

11/11/2014, 04:00

Recebimento

07/11/2014, 12:02

Mero expediente

04/11/2014, 11:54

Concluso para despacho

28/10/2014, 05:34

Expedição de ofício

24/10/2014, 01:53

Ciência dada à Parte

08/10/2014, 05:44

Recebimento

24/09/2014, 10:47

Remetidos os Autos ao Promotor

23/09/2014, 11:13

Recebimento

28/08/2014, 05:35

Denúncia

26/08/2014, 10:20

Concluso para decisão

20/08/2014, 05:20

Certidão expedida/exarada

20/08/2014, 05:16

Mudança de Classe Processual

20/08/2014, 05:06

Mudança de Classe Processual

20/08/2014, 05:03

Reativação

20/08/2014, 05:02

Inquérito com Tramitação direta no MP

18/08/2014, 03:36

Certidão expedida/exarada

18/08/2014, 03:25

Mudança de Classe Processual

18/08/2014, 03:17

Recebimento

16/07/2014, 01:32

Remetidos os Autos ao Promotor

14/07/2014, 11:44

Recebimento

04/07/2014, 12:04

Prisão em flagrante

02/07/2014, 02:34

Recebimento

26/06/2014, 12:08

Concluso para decisão

26/06/2014, 02:03

Distribuído por sorteio

13/06/2014, 12:51

Concluso para decisão

13/06/2014, 02:32

Certidão expedida/exarada

13/06/2014, 01:03

Despacho

•22/08/2023, 16:03

Sentença

•28/07/2023, 09:27

Decisão

•01/12/2021, 07:35

Despacho

•19/09/2020, 11:49

Outros documentos

•01/09/2020, 14:12

Outros documentos

•01/09/2020, 14:12