Execução Fiscal 0100380-10.2013.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2013

Valor da Causa

R$ 9.243,50

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

FRANCISCO PAULO NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:33

Outras Decisões

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105881543

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:56

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:41

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da fazenda acerca do despacho ID 104020739

31/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 13:58

Transitado em Julgado em 31/10/2023

08/11/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:33

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•26/10/2023, 16:42

Sentença

•25/08/2023, 16:32

26/10/2023, 16:42

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação acerca da sentença ID 105881543

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:56

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 13:41

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação da fazenda acerca do despacho ID 104020739

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 10:40

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:39

Processo Desarquivado

25/07/2023, 09:39

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:38

Arquivado Provisoramente

18/03/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 09:16

Digitalizado PJE

17/01/2020, 11:32

Recebidos os autos

17/01/2020, 10:51

Provisório

05/12/2019, 03:09

Reativação

05/12/2019, 03:08

Certidão expedida/exarada

05/12/2019, 03:08

Concluso para despacho

22/04/2019, 04:33

Arquivado Provisoramente

06/06/2018, 04:19

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:38

Definitivo

06/06/2018, 03:38

Certidão expedida/exarada

02/05/2018, 03:22

Concluso para despacho

10/04/2018, 02:05

Petição

09/04/2018, 04:07

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Recebimento

09/04/2018, 04:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/03/2018, 03:16

Processo Suspenso

25/01/2018, 11:51

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 02:59

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 05:14

Certidão expedida/exarada

24/10/2017, 02:41

Recebimento

24/07/2017, 03:26

Mero expediente

21/07/2017, 01:03

Recebimento

20/07/2017, 10:25

Concluso para decisão

20/07/2017, 01:50

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/06/2017, 09:37

Reativação

06/06/2017, 12:59

Recebimento

19/09/2016, 01:45

Decisão Proferida

13/09/2016, 02:40

Recebimento

09/03/2015, 10:40

Concluso para despacho

09/03/2015, 04:44

Petição

09/03/2015, 03:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 12:52

Expedição de termo

19/11/2014, 01:19

Despacho Proferido em Correição

11/11/2014, 05:00

Recebimento

07/11/2014, 09:50

Mero expediente

04/11/2014, 08:43

Concluso para despacho

29/04/2014, 05:26

Certidão expedida/exarada

29/04/2014, 03:07

Expedição de edital

27/11/2013, 12:00

Recebimento

18/11/2013, 12:00

Mero expediente

08/11/2013, 12:00

Recebimento

07/11/2013, 12:00

Petição

07/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

07/11/2013, 12:00

Processo Suspenso

09/10/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/10/2013, 12:00

Juntada de mandado

01/10/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

30/09/2013, 12:00

Expedição de mandado

17/09/2013, 12:00

Mero expediente

03/09/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

26/08/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/08/2013, 12:00

Despacho

•28/07/2023, 10:40

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 10:51

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 10:51

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 10:51

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 10:51

Decisão / Despacho

•17/01/2020, 10:51