Procedimento Comum Cível 0800311-62.2023.8.20.5128 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

JARBAS MURILO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JARBAS MURILO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de JARBAS MURILO GOMES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de JARBAS MURILO GOMES DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:40

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de JARBAS MURILO GOMES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•17/03/2026, 11:01

Despacho

•12/03/2026, 14:10

17/03/2026, 11:01

Juntada de documento de comprovação

17/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:58

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de JARBAS MURILO GOMES DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:26

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 08:02

Recebida a emenda à inicial

21/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 11:22

Conclusos para despacho

21/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:18

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 16:10

Determinada a emenda à inicial

20/04/2025, 23:12

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 11:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:07

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº: 0800311-62.2023.8.20.5128 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4°, inciso VIII, do Provimento n° 10 - CJ/TJRN, de 04/07/2005, INTIMO a parte autora, através do seu advogado, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação oferecida constante do ID nº 100756609. Santo Antônio/RN, 28 de julho de 2023 Jefferson Luiz Faustino da Silva Auxiliar de Secretaria Mat.: 311142-3 (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:02

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:15

Conclusos para despacho

19/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:06

Juntada de custas

31/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:23

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 13:23

Decisão

•21/09/2025, 20:45

Decisão

•20/04/2025, 23:12

Despacho

•06/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:03

Despacho

•25/04/2023, 14:15

Despacho

•27/03/2023, 12:21