Usucapião 0800127-20.2021.8.20.5147 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

ALICE DUTRA DE CASTRO

CPF

Autor

PEDRO VELHO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SEVERINO PEREIRA

Terceiro

JOSE PEREIRA

Terceiro

LUIZ SERTAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ALICE DUTRA DE CASTRO

CPF

Autor

PEDRO VELHO GABINETE PREFEITO

Terceiro

SEVERINO PEREIRA

Terceiro

JOSE PEREIRA

Terceiro

LUIZ SERTAO

Terceiro

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

Terceiro

ANTONIO DIAS

Terceiro

ICLEIBER DIAS DE MIRANDA

CPF

Reu

KATIA CILENE DE SOUZA MIRANDA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO - RN, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

SEVERINO PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ SERTAO

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO CORDEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:24

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:23

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:55

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 10:42

Transitado em Julgado em 05/12/2023

12/12/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:06

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:08

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:08

Decorrido prazo de KATIA CILENE DE SOUZA MIRANDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de ICLEIBER DIAS DE MIRANDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Juntada de diligência

16/10/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 12:43

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 10:24

Juntada de certidão

28/05/2024, 10:23

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:55

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 10:42

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 10:42

Sentença

•06/10/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 05/12/2023

12/12/2023, 13:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:06

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:08

Decorrido prazo de União Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:08

Decorrido prazo de KATIA CILENE DE SOUZA MIRANDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Decorrido prazo de ICLEIBER DIAS DE MIRANDA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:55

Juntada de diligência

16/10/2023, 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 12:43

Juntada de diligência

16/10/2023, 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

08/10/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

07/10/2023, 09:03

Expedição de Mandado.

07/10/2023, 09:03

Julgado procedente o pedido

06/10/2023, 13:07

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 14:30

Juntada de certidão

29/03/2023, 14:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023, Às 10h30min, 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.

28/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de ICLEIBER DIAS DE MIRANDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 19:02

Decorrido prazo de KATIA CILENE DE SOUZA MIRANDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 19:02

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:15

Juntada de diligência

06/03/2023, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:14

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ALICE DUTRA DE CASTRO Réu: ICLEIBER DIAS DE MIRANDA e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800127-20.2021.8.20.5147 Ação: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária]

01/03/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:55

Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Canguaretama.

17/02/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2022, 20:24

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:09

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:08

Publicado Intimação em 12/09/2022.

14/09/2022, 16:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 16:48

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 20:18

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

09/06/2022, 20:37

Juntada de certidão

03/12/2021, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2021, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2021, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2021, 09:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/11/2021, 09:55

Decorrido prazo de Município de Pedro Velho em 11/10/2021.

25/10/2021, 16:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 11/10/2021 23:59.

14/10/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 09:31

Conclusos para despacho

24/09/2021, 13:09

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 15:05

Juntada de certidão

08/09/2021, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de diligência

30/08/2021, 08:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 15:44

Decorrido prazo de Icleiber Dias de Miranda em 08/07/2021.

26/07/2021, 17:21

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 15:01

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 15:01

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 14:37

Expedição de Ofício.

21/07/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 14:11

Juntada de devolução de mandado

17/06/2021, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 20:26

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 11:57

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/06/2021, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 10:05

Conclusos para despacho

27/05/2021, 22:54

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 22:53

Despacho

•14/02/2023, 16:48

Despacho

•04/10/2021, 09:31

Despacho

•31/05/2021, 10:05