Execução Fiscal 0848850-28.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0848850-28.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0848850-28.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado(s): KOSMOS INCORPORACOES LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.942,68 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 15 de janeiro de 2024. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100204432100000000032022777 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100204432100000000032022778 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100204432100000000032022779 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100204432100000000032022780 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100204432100000000032022781 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18100204432100000000032022782 Petição Inicial Petição Inicial 18100204432100000000032022776 Despacho Despacho 18101616482266300000032635489 Citação Citação 19061108232921900000042797629 Certidão Certidão 19070816321182300000044695103 0848850-28.2018-paiva gomes Aviso de recebimento 19070816313049700000044695121 Certidão Certidão 19111813175468400000049188693 Certidão Certidão 19112810243861100000049526314 KOSMOS INCORPORACOES LTDA Outros documentos 19112810243902700000049526319 Citação Citação 19112911530948800000049575300 Certidão Certidão 19121608553837100000050041519 0848850-28.2018 kosmos Aviso de recebimento 19121608553886200000050041521 Proç.0848850-28.2018 Aviso de recebimento 20083111262072300000056899975 Certidão Certidão 20091711124578700000057831577 Citação Citação 21092920121911000000070493979 Cumprido - Ato Negativo Diligência 21121400383808700000073206807 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22092307464494400000084537397 Certidão Certidão 23051814425496200000094722486 Infoseg - Kosmos Documento de Comprovação 23051814425526100000094722492 Decisão Decisão 23070713494269300000097070146 Intimação Intimação 23070713494269300000097070146 Petição Petição 23080213513308000000098328772 RCDA Certidão de Dívida Ativa 23080213513318100000098328773 Decisão Decisão 23102511065001300000102913461 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) KOSMOS INCORPORACOES LTDA CNPJ: 10.239.310/0001-17, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

16/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 24/04/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Certidão.

Expedição de Mandado.

Outras Decisões

Todas as movimentações(70)