Execução Fiscal 0858923-59.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.931,52

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARIA POICAO DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 21:54

Transitado em Julgado em 20/10/2023

22/10/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:40

Outras Decisões

19/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:56

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858923-59.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA POICAO DE MELO DESPACHO Reitere-se intimação do Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se requerendo o que entender devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:28

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/10/2023, 21:54

Transitado em Julgado em 20/10/2023

22/10/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 15:40

Outras Decisões

19/10/2023, 12:04

Conclusos para decisão

17/10/2023, 09:56

Documentos

Sentença

•19/10/2023, 12:04

Despacho

•20/07/2023, 15:42

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 02:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:53

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858923-59.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARIA POICAO DE MELO DESPACHO Reitere-se intimação do Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se requerendo o que entender devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:28

Juntada de certidão

20/07/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 20:06

Juntada de certidão

13/06/2023, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 13:58

Conclusos para decisão

16/02/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 10:15

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 10:12

Juntada de certidão

23/05/2022, 10:09

Outras Decisões

13/04/2021, 17:52

Conclusos para decisão

09/04/2021, 20:45

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2020, 11:24

Juntada de ato ordinatório

30/11/2020, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2020, 22:46

Juntada de Petição de diligência

25/11/2020, 22:46

Expedição de Mandado.

02/11/2020, 21:03

Juntada de certidão

19/11/2019, 15:26

Decorrido prazo de MARIA POICAO DE MELO em 24/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 01:40

Juntada de aviso de recebimento

17/09/2019, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:42

Conclusos para despacho

02/11/2018, 08:01

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 08:01

Despacho

•28/02/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 10:12

Decisão

•13/04/2021, 17:52

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 11:23

Despacho

•27/11/2018, 12:24