Execução Fiscal 0886205-72.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.007,29

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA TAVARES.

Terceiro

ESPOLIO DE JOAO BATISTA TAVARES, REPRESENTADO POR DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES

Reu

JOAO BATISTA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/02/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO BATISTA TAVARES, REPRESENTADO POR DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO BATISTA TAVARES, REPRESENTADO POR DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/12/2023, 12:29

Juntada de certidão

01/12/2023, 08:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/11/2023, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:58

Outras Decisões

17/08/2023, 15:41

Todas as movimentações(41)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/04/2025, 08:07

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 08:07

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 10:04

04/02/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/01/2024, 17:25

Conclusos para decisão

18/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO BATISTA TAVARES, REPRESENTADO POR DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOAO BATISTA TAVARES, REPRESENTADO POR DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/12/2023, 12:29

Juntada de certidão

01/12/2023, 08:47

Juntada de entregue (ecarta)

25/11/2023, 07:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:58

Outras Decisões

17/08/2023, 15:41

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 14:14

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0886205-72.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO BATISTA TAVARES DESPACHO Reitere-se intimação do Exequente para dar vista aos autos e manifestar-se requerendo o que entender devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Cumpra-se. Natal/RN, 20 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 15:24

Conclusos para despacho

20/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2023, 19:21

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 19:21

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 12:21

Juntada de certidão

07/11/2022, 07:58

Outras Decisões

29/06/2022, 11:17

Conclusos para despacho

06/04/2022, 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/04/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2020, 08:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/01/2020, 16:08

Conclusos para decisão

08/01/2020, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2019, 13:38

Juntada de certidão

22/10/2019, 15:44

Outras Decisões

23/05/2019, 14:02

Conclusos para despacho

24/12/2018, 14:40

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 14:40

Decisão

•18/01/2024, 17:25

Decisão

•17/08/2023, 15:41

Despacho

•20/07/2023, 15:24

Decisão

•29/06/2022, 11:17

Decisão

•22/01/2020, 16:08

Decisão

•23/05/2019, 11:53